Fortalecimento da Educação Infantil em Mato Grosso
A Comissão Permanente de Educação e Cultura do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) tem ampliado consideravelmente os investimentos em educação infantil durante o biênio 2024-2025. Sob a liderança do conselheiro Antonio Joaquim, a Comissão tem promovido uma intensa articulação entre os diversos órgãos, resultando em alocação de recursos significativos que visam a melhoria das creches e pré-escolas em todo o estado.
No ano de 2024, essa colaboração entre o TCE, o Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação (Gaepe) e a Assembleia Legislativa garantiu um aporte de 20 milhões de reais, que serão utilizados para a construção e ampliação de 15 creches em 14 municípios. Essa medida visa não apenas aumentar a infraestrutura educacional, mas também atender a uma demanda crescente por vagas, beneficiando diretamente cerca de 1.200 crianças.
O presidente do TCE, conselheiro Sérgio Ricardo, destacou que essa iniciativa representa um passo inicial na direção da redução do significativo déficit de 12 mil vagas existentes no estado. Para que as ações tenham continuidade, o trabalho realizado em 2025 se intensificou, levando o Governo do Estado a retificar o Plano Plurianual, garantindo assim 40 milhões de reais por ano até 2027. Esses recursos estão sendo incluídos na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, o que demonstra um compromisso contínuo com a educação infantil no Mato Grosso.
Antonio Joaquim enfatizou a necessidade de respostas rápidas e planejamento adequado para atender à demanda da educação infantil. O TCE está implementando estratégias que visam garantir um crescimento sustentável e eficaz nesse setor. Além disso, a atuação da Comissão resultou na elaboração do Diagnóstico das Creches e Pré-escolas da Rede Municipal de Educação de 2025, um levantamento crucial para identificar as necessidades e gargalos enfrentados pelas instituições de ensino.
Os dados apresentados no diagnóstico mostram que, apesar dos avanços, como a redução de 31% na fila de espera por vagas em creches entre 2023 e 2025, Mato Grosso ainda enfrenta desafios significativos. Existem ainda falhas de planejamento e problemas de transparência que precisam ser endereçados para garantir uma educação de qualidade desde a primeira infância.
Essas ações do TCE-MT são um exemplo claro de como a articulação entre diferentes esferas governamentais pode resultar em melhorias concretas na educação infantil, beneficiando não apenas as crianças, mas também toda a sociedade. A continuidade desse trabalho é essencial para construir um futuro mais promissor e igualitário para as próximas gerações.