Integração de Determinantes Ambientais nas Políticas de Saúde
Nos dias 18 e 19 de março, o Ministério da Saúde, em conjunto com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), realizou um seminário focado no Índice de Vulnerabilidade Social e Ambiental, com o intuito de fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS). O intuito é aprimorar a formulação de políticas públicas por intermédio da inclusão de fatores ambientais, como as mudanças climáticas, nos debates relacionados à saúde, além de criar uma rede colaborativa entre pesquisadores e instituições para o desenvolvimento dessa iniciativa.
Atualmente, o Índice de Vulnerabilidade Social (IVS) já desempenha um papel importante no SUS. Por exemplo, o cofinanciamento federal destinado à atenção primária considera esse indicador de desigualdade, o que significa que a classificação de vulnerabilidade social de um município pode influenciar os recursos que ele recebe. “É imprescindível agregar a dimensão ambiental. Precisamos repensar o impacto das mudanças climáticas na saúde, garantindo que a cobertura não seja comprometida e que possamos atuar de forma mais efetiva”, disse Ilano Barreto, secretário adjunto de Atenção Primária à Saúde, ao mencionar outras iniciativas, como o AdaptaSUS.
O Papel das Doenças Ambientais e a Intersetorialidade no SUS
Nilton Pereira Junior, diretor de programa da Secretaria Executiva, enfatizou a importância da intersetorialidade no SUS e destacou que, além dos desastres naturais cada vez mais recorrentes, como enchentes, as doenças também têm forte relação com fatores ambientais. “Doenças infectocontagiosas, como a dengue, estão ligadas ao desmatamento”, explicou.
Outro aspecto relevante abordado no seminário foi a expansão das Unidades de Desenvolvimento Humano (UDH), que possibilitam uma análise intramunicipal mais detalhada dos dados censitários. Por meio dessa metodologia, será viável identificar desigualdades dentro das próprias cidades, superando as limitações das análises realizadas apenas a nível municipal.
“É uma necessidade antiga desconstruir a visão exclusivamente municipal e adotar uma perspectiva intramunicipal, o que é essencial dada a diversidade do Brasil e as particularidades de cada contexto local”, afirmou Luciana Servo, presidente do Ipea, ressaltando a importância da capilaridade territorial da atenção primária para essa tarefa.
Impactos Estratégicos para a Saúde Pública
A nova abordagem permitirá uma ampliação significativa da cobertura territorial das análises, abrangendo todos os municípios com mais de 100 mil habitantes, além das regiões metropolitanas do Brasil. Essa estratégia representa mais de 60% da população brasileira. “Para a saúde pública, esse desenvolvimento é crucial, pois aumenta nossa capacidade de identificar vulnerabilidades de forma mais precisa e orienta decisões mais eficazes sobre a oferta de serviços e a organização das redes de atenção intersetoriais”, concluiu Dirceu Klitzke, coordenador-geral de Financiamento da Atenção Primária.
O seminário incluiu ainda oficinas com instituições voltadas para pesquisa e planejamento de dados, dando início à formação de uma rede nacional de pesquisadores que dará suporte ao desenvolvimento metodológico e ao acompanhamento das análises durante a colaboração técnica entre o Ministério da Saúde e o Ipea.
O evento, que ocorreu em parceria com a Agência Nacional do Sistema Único de Saúde (AgSUS), contou também com a participação de representantes da Casa Civil, dos ministérios do Planejamento e Orçamento, do Desenvolvimento e Assistência Social, do Meio Ambiente, além do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).