Iniciativa em Prol da Saúde Reprodutiva
Mulheres em idade fértil que utilizam a rede pública de saúde do Espírito Santo podem ter acesso a implantes anticoncepcionais subdérmicos sem custo, caso o Projeto de Lei (PL) 714/2025 avance. Apresentada pela deputada Iriny Lopes, a proposta visa estabelecer uma política estadual focada na ampliação do planejamento familiar, priorizando a autonomia das mulheres e a saúde pública, além de contribuir para a redução de gravidezes não planejadas.
O método descrito no projeto consiste em um tubo flexível, com aproximadamente quatro centímetros, que é inserido sob a pele do braço não dominante. Este implante libera, de forma contínua, o hormônio etonogestrel, proporcionando proteção contraceptiva de longo prazo com alta eficácia e possibilidade de remoção a qualquer momento.
Informação e Escolha no Planejamento Reprodutivo
O projeto não apenas assegura a disponibilização gratuita dos implantes nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), mas também estabelece que as mulheres recebam aconselhamento profissional antes de optar pelo método. Essa abordagem visa garantir que todas tenham acesso a informações claras sobre as diversas opções contraceptivas disponíveis, incluindo métodos hormonais, de barreira, reversíveis e irreversíveis.
Além disso, a proposta enfatiza que todo o processo de solicitação e uso do método anticoncepcional deve ser tratado com completo sigilo, garantindo a privacidade das usuárias. O texto também prevê a realização de ações educativas relacionadas à saúde sexual e reprodutiva, como palestras, fóruns, capacitações para gestores e campanhas de conscientização, com o objetivo de disseminar informações sobre a importância do planejamento familiar.
Enfrentando a Desigualdade e Alinhamento com Normas Internacionais
Na justificativa da proposta, Iriny Lopes ressalta que o acesso a métodos contraceptivos de longa duração ainda é restrito, especialmente para mulheres em situação de vulnerabilidade social. Essa limitação é frequentemente resultado de barreiras econômicas e falta de informação adequadas. Para a deputada, ampliar o acesso a esses recursos é uma estratégia fundamental para a saúde pública.
“Essa iniciativa fortalece a autonomia reprodutiva das mulheres, impulsiona a justiça social e está em linha com as diretrizes internacionais e pesquisas científicas que demonstram a eficácia desses métodos na diminuição de gravidezes não desejadas”, argumenta Lopes.
Atualmente, o projeto se encontra em tramitação na Assembleia Legislativa do Espírito Santo, onde será avaliado pelas comissões de Justiça, Saúde e Finanças antes de ser votado em plenário.
Informações Relevantes sobre o Projeto
- Projeto: PL 714/2025
- Autora: Deputada Iriny Lopes (PT)
- Objetivo: Proporcionar acesso gratuito a implantes anticoncepcionais subdérmicos pelo SUS
- Público-alvo: Mulheres em idade fértil que utilizam a rede pública
- Locais de oferta: Unidades Básicas de Saúde (UBS)
- Diferencial: Método reversível, eficaz e de longa duração
- Status: Em análise nas comissões da Assembleia Legislativa