Reconhecimento em Transparência e Governança
No final do ano passado, o movimento empresarial ES em Ação divulgou que 43 municípios do Espírito Santo atenderam aos critérios necessários para receber o Selo de Qualidade em Transparência e Governança Pública 2025. Dentre eles, Guarapari se destacou ao conquistar a classificação Prata, ao lado de outros cinco municípios. No total, 25 locais obtiveram a honraria Diamante, a nota mais alta, enquanto sete foram reconhecidos com a categoria Ouro e cinco receberam a Bronze.
A iniciativa conta com o apoio da Transparência Capixaba e visa reconhecer aqueles que apresentam uma classificação “Ótima”, correspondente a uma pontuação superior a 80 no Índice de Transparência e Governança Pública 2025 (ITGP 2025). Para que as prefeituras pudessem participar da avaliação, foi necessário que assinassem um Termo de Compromisso com a Transparência e Governança Pública, além de atenderem a itens essenciais, de acordo com o Guia de Recomendações de Transparência e Governança Pública para Prefeituras, desenvolvido pela Transparência Internacional – Brasil e pelo Instituto Governo Aberto.
A avaliação leva em conta seis dimensões fundamentais: aspectos legais e normativos; plataformas de transparência; administração e governança; transparência financeira e orçamentária; comunicação, participação social e engajamento; e, pela primeira vez, a transparência em obras públicas foi incluída nesta edição de 2025.
Avaliação Positiva e Avanços Notáveis
Os dados deste ano revelam um progresso considerável em comparação aos anos anteriores, onde 33 municípios foram avaliados em 2024 e 29 em 2023. Fernando Saliba, diretor-presidente do Espírito Santo em Ação, destacou que os resultados refletem a força da agenda de integridade em curso no Estado. “O Espírito Santo tem se empenhado em criar uma cultura de transparência que se fortalece a cada ano, impulsionada pela participação das prefeituras e o compromisso de oferecer informações claras à população. Esse avanço é um sinal de que estamos no caminho certo para aumentar a confiança da sociedade e promover uma gestão pública mais moderna e eficiente”, declarou Saliba.
Adila Damiani, diretora-executiva da Transparência Capixaba, enfatizou a evolução observada em 2025, especialmente em relação ao cumprimento das recomendações técnicas. “O Selo representa o comprometimento das gestões municipais em estruturar processos e melhorar plataformas, além de aumentar o diálogo com a sociedade e adotar práticas de boa governança. O crescimento no número de municípios elegíveis é um indicativo de maturidade institucional e dedicação à integridade pública”, afirmou.
Fortalecimento da Gestão Pública Municipal
André Brito, diretor de Gestão Pública do Espírito Santo em Ação, ressalta a importância de reconhecer os avanços obtidos para o fortalecimento da gestão pública em nível municipal. “Mais uma vez, celebramos o esforço das prefeituras em aprimorar sua relação com os cidadãos. A transparência é um pilar essencial da democracia e, ao destacar as boas práticas, incentivamos melhorias contínuas na administração pública”, concluiu Brito.