Defesa de Mendes
Nesta segunda-feira (26), o ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestou seu apoio à atuação de Dias Toffoli na relatoria do inquérito que investiga fraudes no Banco Master. Em uma postagem feita em suas redes sociais, Mendes afirmou que a condução do processo por Toffoli respeita as normas processuais vigentes.
O apoio de Mendes vem em um momento em que a Procuradoria-Geral da República (PGR) também reconheceu a regularidade de Toffoli como relator do caso, desconsiderando os pedidos para seu afastamento da condução do inquérito.
“O ministro Dias Toffoli tem uma trajetória pública marcada pelo compromisso com a Constituição e com o funcionamento regular das instituições. No exercício da jurisdição, sua atuação observa os parâmetros do devido processo legal e foi objeto de apreciação da Procuradoria-Geral da República, que reconheceu a regularidade de sua permanência no caso”, declarou Mendes em sua publicação.
Críticas à Relatoria de Toffoli
Recentemente, Toffoli passou a ser alvo de críticas devido à sua permanência como relator do inquérito, especialmente após a divulgação de informações pela imprensa sobre investigações da Polícia Federal que identificaram irregularidades em um fundo de investimento vinculado ao Banco Master. Este fundo, por sua vez, adquiriu uma participação no resort Tayayá, localizado no Paraná, que é de propriedade de familiares do ministro.
A situação levantou questionamentos sobre a imparcialidade de Toffoli, mas o decano do STF se mostrou firme em sua defesa. Mendes, ao apoiar Toffoli, enfatizou a importância da atuação respeitosa às normas jurídicas e à proteção das instituições.
Andamento do Inquérito
Em dezembro do ano anterior, Toffoli já havia determinado que a investigação sobre o Banco Master fosse conduzida no STF, e não na Justiça Federal em Brasília. Essa decisão foi fundamentada pela citação de um deputado federal durante as apurações, tendo em vista que parlamentares possuem foro privilegiado na Corte.
Além de Toffoli, outras figuras do caso incluem o banqueiro Daniel Vorcaro e outros envolvidos que foram alvos da Operação Compliance Zero, coordenada pela Polícia Federal. Essa operação busca desvendar a concessão de créditos fraudulentos pelo Banco Master, além de investigar a tentativa de compra da instituição financeira pelo Banco Regional de Brasília (BRB), que tem vínculos com o governo do Distrito Federal. As fraudes apuradas podem ultrapassar a marca de R$ 17 bilhões.
No âmbito das investigações, também estão sob análise os ex-diretores Luiz Antonio Bull, Alberto Feliz de Oliveira e Angelo Antonio Ribeiro da Silva, assim como Augusto Ferreira Lima, ex-sócio do banco, que estão sendo envolvidos no esquema de fraudes.