Qualificação Profissional em Educação Física
O Projeto de Lei 398/25 está em pauta na Câmara dos Deputados e propõe que as aulas de educação física no ensino básico e médio sejam exclusivamente ministradas por profissionais com formação acadêmica na área. A mudança busca assegurar que os serviços de iniciação desportiva sejam realizados por educadores qualificados, garantindo o bem-estar e a segurança dos alunos.
A proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e a Lei Geral do Esporte, e estabelece a obrigatoriedade de que esses profissionais estejam registrados nos Conselhos Regionais de Educação Física. “Não é recomendável permitir que jovens entre 10 e 18 anos tenham as modalidades esportivas ensinadas e treinadas por qualquer pessoa sem o mínimo de formação”, comentou a deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), autora do projeto.
Com a aprovação dessa nova legislação, busca-se aprimorar a qualidade do ensino nas aulas de educação física e garantir que os alunos tenham acesso a um aprendizado seguro e eficaz. O projeto, que ainda está em tramitação, poderá trazer mudanças significativas para as escolas e para a formação dos futuros educadores na área esportiva.
Tramitação e Próximos Passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado por diversas comissões: Educação, Esporte e Constituição e Justiça e de Cidadania. Após a aprovação nas comissões, será necessário que o projeto passe por votação na Câmara dos Deputados e, em seguida, no Senado, antes que se torne lei. A expectativa é que a nova legislação possa ser implementada em breve, trazendo benefícios diretos para estudantes e educadores.
Assim, a proposta representa um avanço significativo na valorização da educação física nas escolas e na formação de profissionais capacitados para o exercício da função. Além disso, a iniciativa reflete uma preocupação crescente com a qualidade da educação e a saúde dos jovens, que, muitas vezes, são deixados à mercê de orientações pouco qualificadas. Portanto, a aprovação desse projeto pode representar um passo importante para a evolução da educação física no Brasil.