Reconhecimento e Preservação da Festa da Penha
A Festa da Penha, uma das mais tradicionais celebrações de Vila Velha, no Espírito Santo, acaba de ganhar o status de manifestação da cultura nacional, conforme a nova Lei 15.362, de 2026. Publicada no Diário Oficial da União (DOU) no dia 27 de outubro, essa legislação visa proteger e valorizar uma das mais antigas expressões de fé e cultura brasileiras, cuja origem remonta ao século 16.
A proposta de reconhecimento partiu do Projeto de Lei (PL) 3.472/2024, apresentado pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES). Segundo Contarato, a Festa da Penha é a maior manifestação religiosa do Espírito Santo e a terceira maior festa mariana do Brasil, celebrando a devoção a Nossa Senhora da Penha, padroeira do estado. A realização do evento é uma colaboração entre o Convento da Penha, a Arquidiocese de Vitória e a Associação de Amigos do Convento.
Para o senador, a formalização deste reconhecimento é um passo crucial para a proteção de uma tradição que molda a identidade do povo capixaba há mais de quatro séculos. Na justificativa do projeto, ele enfatiza que a Festa da Penha remete à colonização portuguesa e destaca seu valor cultural e histórico: “É possível perceber seu impacto sobre os capixabas, considerando a continuidade histórica e a transmissão geracional da festa”, afirmou.
Uma Celebração Mariana Rica em Tradição
Em 2024, as festividades ocorrerão entre os dias 5 e 13 de abril, com um tema inspirado na oração de São Francisco: “Fazei de nós instrumentos da paz”. Este ano marca a 456ª edição do evento, que foi iniciado em 1570 por Frei Pedro Palácios, fundador do Convento da Penha.
A festividade, que começa no domingo de Páscoa, integra diversos elementos da cultura e da religiosidade local. Tradicionalmente, cada edição é marcada por um tema específico e conta com mais de 40 missas, ao lado de 14 romarias e apresentações musicais. Na última edição, em 2025, o público total estimado alcançou impressionantes 2,7 milhões de pessoas ao longo dos nove dias de programação. Entre os eventos, a Romaria dos Homens destacou-se pela grande participação, reunindo mais de 1 milhão de pessoas no percurso entre Vitória e Vila Velha.
Tramitação do Projeto no Senado
O projeto que levou ao reconhecimento da festa foi aprovado no Senado em outubro de 2024, contando com um parecer favorável do senador Paulo Paim (PT-RS) na Comissão de Educação e Cultura (CE). Para Paim, essa manifestação é uma representação viva da intersecção entre fé e cultura no Brasil, destacando a importância de integrar as tradições religiosas ao cotidiano local.
No seu relatório, o relator destacou a rica diversidade cultural que a festa oferece: “Embora profundamente enraizada no catolicismo, a Festa da Penha é também aberta a diversas influências. A procissão dos fiéis, a subida ao convento, as missas e as novenas, além da música e do folclore local, compõem um mosaico de experiências que transcende o âmbito religioso e adentra o campo da cultura nacional”, afirmou Paim, ressaltando a importância deste evento para a cultura brasileira.