Festa da Penha: Uma Expressão de Fé e Cultura
A tradicional Festa da Penha, realizada anualmente em Vila Velha, Espírito Santo, conquistou um novo status ao ser oficialmente reconhecida como uma manifestação da cultura nacional. A nova legislação, que foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira, dia 27, refere-se à Lei 15.362, de 2026, que visa valorizar e preservar essa festividade, uma das mais antigas expressões de fé no Brasil, com raízes que remontam ao século 16.
A lei é o resultado do Projeto de Lei (PL) 3.472/2024, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES). O senador enfatiza que a Festa da Penha não é apenas a maior manifestação religiosa do Espírito Santo, mas também ocupa a terceira posição entre as festas marianas do país. Este evento, dedicado à Nossa Senhora da Penha, padroeira do estado, é organizado anualmente pelo Convento da Penha, em parceria com a Arquidiocese de Vitória e a Associação de Amigos do Convento da Penha.
Contarato, em sua justificativa, ressaltou a importância do reconhecimento jurídico como um passo essencial para proteger uma tradição que tem moldado a identidade do povo capixaba ao longo de mais de quatro séculos. Segundo ele, a Festa da Penha remete à colonização portuguesa, evidenciando seu valor para os capixabas, principalmente em termos de continuidade histórica e transmissão de valores entre gerações.
Celebrando a Tradição
As celebrações deste ano estão programadas para ocorrer entre os dias 5 e 13 de abril, com um tema inspirado na oração de São Francisco: “Fazei de nós instrumentos da paz”. Este evento católico entra em sua 456ª edição, mantendo a tradição que foi iniciada em 1570 por Frei Pedro Palácios, fundador do Convento da Penha.
A festa, que se inicia no domingo de Páscoa, abrange diversas dimensões da cultura e da religiosidade local. Cada edição é marcada por um tema distinto e conta com mais de 40 missas, além de 14 romarias e apresentações musicais. Em 2025, a estimativa foi de 2,7 milhões de participantes durante os nove dias de programação, com destaque para a Romaria dos Homens, que atraiu mais de 1 milhão de pessoas em seu trajeto entre Vitória e Vila Velha.
Aprovação Legislativa e Significado Cultural
O projeto que culminou na nova lei foi aprovado pelo Senado em outubro de 2024, contando com um parecer favorável do senador Paulo Paim (PT-RS) na Comissão de Educação e Cultura. Paim acredita que a Festa da Penha representa uma fusão viva entre fé e cultura no Brasil, destacando a importância de preservar as tradições religiosas enquanto se integra às festividades do cotidiano.
Em seu relatório, o senador afirmou que a manifestação cultural é uma demonstração da riqueza do patrimônio cultural do país. Ele destacou que, embora enraizada no catolicismo, a festa é também inclusiva, refletindo a diversidade e a mistura de influências que compõem a cultura brasileira. “A procissão dos fiéis, a subida ao convento, as missas e novenas, bem como a música e o folclore local, formam um mosaico de experiências que transcende o mero religioso, adentrando o espaço da cultura nacional”, registrou Paim.