Festa da Penha: Tradição e Fé
A tradicional Festa da Penha, realizada anualmente em Vila Velha (ES), conquistou um importante reconhecimento ao ser oficialmente classificada como manifestação da cultura nacional. A Lei 15.362, de 2026, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira (27) e visa valorizar e preservar essa histórica expressão de fé e cultura, que remonta ao século XVI no Brasil.
Esta lei surgiu a partir do PL 3.472/2024, proposto pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES). Segundo Contarato, a Festa da Penha é a maior manifestação religiosa do Espírito Santo e a terceira maior festa mariana do país, celebrando Nossa Senhora da Penha, a padroeira do estado. A festa é organizada anualmente pelo Convento da Penha, em parceria com a Arquidiocese de Vitória e a Associação de Amigos do Convento da Penha.
Para o senador, a nova legislação é um passo vital para proteger e promover uma tradição que molda a identidade do povo capixaba há mais de quatro séculos. Em sua justificativa, Contarato destaca que a Festa da Penha representa um legado da colonização portuguesa e, mais importante, reflete o valor que esse evento carrega para os capixabas, através da continuidade histórica e da transmissão geracional da festividade.
Celebrando a Tradição Mariana
Em 2024, as celebrações da Festa da Penha acontecerão entre 5 e 13 de abril, com um tema inspirado na oração de São Francisco: “Fazei de nós instrumentos da paz”. Este ano marca a 456ª edição do evento, que teve início em 1570 pelo Frei Pedro Palácios, fundador do Convento da Penha.
O evento católico, que se inicia no domingo de Páscoa, abrange diversos aspectos da cultura e religiosidade locais. Cada edição é marcada por um tema específico e conta com mais de 40 missas, além de 14 romarias e apresentações musicais. Na edição de 2025, o público total estimado foi de 2,7 milhões de pessoas durante os nove dias de programação, evidenciando a relevância desta festa. A Romaria dos Homens, em particular, registrou a maior concentração de fiéis, com mais de 1 milhão de participantes no trajeto entre Vitória e Vila Velha.
Aprovação Legislativa e Valorização Cultural
O projeto que deu origem à nova lei foi aprovado no Senado em outubro de 2024, recebendo parecer favorável do senador Paulo Paim (PT-RS) na Comissão de Educação e Cultura (CE). Paim considera a Festa da Penha uma representação viva da fusão entre fé e cultura no Brasil, destacando sua importância nas tradições religiosas e na vida local.
De acordo com o relator, a festa demonstra uma riqueza cultural que, embora profundamente enraizada no catolicismo, é também receptiva à diversidade e à mistura de influências. “A procissão dos fiéis, a subida ao convento, as missas e novenas, além da música e do folclore local, são elementos que compõem um mosaico de experiências que transcendem o campo religioso e adentram o espaço da cultura nacional”, registrou Paim em seu relatório.
Este reconhecimento jurídico certamente fortalecerá a Festa da Penha, garantindo sua preservação e a valorização de uma tradição que mobiliza milhões de capixabas e visitantes todos os anos. A nova legislação não apenas celebra as raízes culturais do Espírito Santo, mas também reafirma a importância das manifestações culturais no Brasil.