Reconhecimento da Festa da Penha
A tradicional Festa da Penha, realizada anualmente em Vila Velha, no Espírito Santo, acaba de ser oficialmente reconhecida como uma importante manifestação da cultura nacional. A promulgação da Lei 15.362, datada de 2026 e publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira (27), visa valorizar e preservar uma das mais antigas expressões de fé e cultura do Brasil, com raízes que remontam ao século 16.
Originada do Projeto de Lei 3.472/2024, apresentado pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES), a nova legislação destaca a Festa da Penha como a principal manifestação religiosa do Espírito Santo e a terceira maior festa mariana do Brasil. O evento é uma homenagem a Nossa Senhora da Penha, padroeira do estado, promovido todos os anos pelo Convento da Penha em colaboração com a Arquidiocese de Vitória e a Associação de Amigos do Convento.
Para o senador Contarato, esse reconhecimento jurídico é crucial para proteger uma tradição que molda a identidade do povo capixaba há mais de quatro séculos. Em sua justificativa, ele enfatiza que a Festa da Penha “remete à colonização portuguesa” e destaca seu valor para os capixabas através da continuidade histórica e da transmissão intergeracional da celebração.
Uma Celebração Mariana com Séculos de Tradição
Em 2026, as festividades da Festa da Penha estão programadas para acontecer entre os dias 5 e 13 de abril, com o tema inspirado na oração de São Francisco: “Fazei de nós instrumentos da paz”. Esta edição marcante será a 456ª, mantendo a tradição que começou em 1570, sob a liderança do Frei Pedro Palácios, fundador do Convento da Penha.
A festa, que se inicia no domingo de Páscoa, é uma rica mistura de elementos da cultura e religiosidade locais. Cada edição é marcada por um tema específico e inclui mais de 40 missas, 14 romarias, além de apresentações musicais. Em 2025, a festividade atraiu um público estimado de 2,7 milhões de pessoas ao longo de nove dias de programação. Dentre as atividades, a Romaria dos Homens se destacou ao reunir mais de 1 milhão de participantes na jornada entre Vitória e Vila Velha.
Tramitação e Valorização Cultural no Senado
O projeto que resultou na lei foi aprovado pelo Senado em outubro de 2024, recebendo parecer favorável do senador Paulo Paim (PT-RS) na Comissão de Educação e Cultura (CE). Para Paim, essa manifestação religiosa representa uma fusão significativa entre fé e cultura no Brasil, destacando tradições religiosas que se entrelaçam com o cotidiano local.
O relator acrescenta que a festa é uma demonstração da riqueza cultural que, embora profundamente enraizada no catolicismo, permanece aberta à diversidade e à mistura de influências. “A procissão dos fiéis, a subida ao convento, as missas e as novenas, bem como a música e o folclore local, são elementos que constituem um mosaico de experiências que ultrapassam o âmbito religioso e adentram o campo da cultura nacional”, afirmou Paim em seu relatório.