A Nova Rede de Escolas Livres
Em várias regiões do Brasil, crianças, jovens e adultos estão descobrindo a arte em ambientes que vão além das salas de aula convencionais. Cidades, bairros e comunidades, sejam elas rurais, urbanas ou povos tradicionais, tornam-se verdadeiros centros de formação artística. Essa realidade levou o Ministério da Cultura, em 2024, a criar a Rede Nacional de Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura, uma iniciativa que visa reconhecer e articular 68 organizações da sociedade civil já atuantes na educação artística nos seus respectivos territórios.
Mais do que um mero edital, essa Rede simboliza um movimento de escuta e reconhecimento de práticas formativas que, embora sempre tenham existido, raramente foram valorizadas nas políticas públicas.
A Formação Artística como Política de Estado
De acordo com Fabiano Piúba, secretário da Secretaria de Formação Artística e Cultural do Ministério da Cultura (Sefli), a criação da Rede está intimamente ligada à consolidação do Sistema Nacional de Cultura (SNC), cuja lei foi sancionada em 2023. “A formação artística e cultural é um elemento fundamental do Sistema Nacional de Cultura, abrangendo tanto a educação formal quanto a não formal, onde as instituições da sociedade civil desempenham um papel crucial”, explica Piúba.
A iniciativa parte do reconhecimento de que escolas de dança, teatro, música, literatura e cultura popular não apenas ensinam habilidades, mas também promovem formação estética, cidadã e territorializada, impactando diretamente a vida das pessoas e o ecossistema cultural ao redor.
Uma Rede Diversificada
As 68 Escolas Livres que atualmente compõem a Rede representam uma diversidade de linguagens e contextos. Essas organizações desenvolvem metodologias educacionais que são moldadas pelas realidades locais, criando um espaço de inclusão e desenvolvimento social.
“O grande desafio é lidar com essa diversidade sem perder as singularidades de cada instituição”, aponta Mariângela Ferreira Andrade, diretora de Educação e Formação Artística da Sefli. “Não buscamos padronizar, mas sim oferecer condições para que essas instituições cresçam mantendo sua autonomia”, destaca.
O processo de seleção para a Rede revelou uma forte demanda por formação artística, com mais de 460 instituições habilitadas no edital. O número poderia ter sido ainda maior, não fossem os obstáculos técnicos enfrentados por muitas organizações na utilização das plataformas administrativas.
Experiências Transformadoras com as Escolas Livres
Se, no plano institucional, a Rede Nacional de Escolas Livres firma uma política pública robusta, nos territórios, ela se manifesta em ações concretas que mudam vidas. De cursos circenses no Sul a teatro na Amazônia, passando pela formação cidadã em Pernambuco e práticas literárias no Rio de Janeiro, as Escolas Livres retratam um Brasil plural e em constante transformação.
No Paraná, por exemplo, o Instituto Social M&C proporcionou formação circense a mais de 800 pessoas por meio de bolsas gratuitas. Para Pedro Mello e Cruz, coordenador da instituição, integrar a Rede ampliou o alcance de um conhecimento técnico que antes estava restrito. “Este projeto nos permitiu oferecer cursos gratuitos e democratizar o acesso a essa formação”, afirma.
Em Vilhena (RO), a Associação de Teatro e Educação Wankabuki estruturou sua Escola Livre de Teatro após anos de informalidade. Valdete Souza, presidente da associação, considera o edital um divisor de águas, afirmando que “sem formação em arte, a arte morre”. Sua escola representa a formalização de um trabalho que já existia, mas carecia de apoio institucional.
A Arte como Direito Humano
Em Recife (PE), a Escola Pernambucana de Circo, com três décadas de atuação, reafirma a arte como um direito fundamental. Fátima Pontes, coordenadora executiva, ressalta que a continuidade é essencial para a consolidação de políticas públicas. “A rede ainda não é uma política pública sistemática e contínua”, alerta, enfatizando a importância da institucionalização das ações formativas.
Em São Paulo, a ASSEC conecta formação musical e desenvolvimento comunitário, afirmando que a participação na Rede é essencial para o crescimento sociocultural na região. O diretor artístico, Denis Vieira, defende que a formação musical deve ser entendida como investimento em desenvolvimento humano.
Desafios e Resultados da Rede Nacional
Diferentemente dos modelos tradicionais, as Escolas Livres não seguem uma única metodologia, preservando suas particularidades. Durante o primeiro Encontro Presencial da Rede, em Fortaleza (CE), foram compartilhadas experiências e práticas bem-sucedidas, promovendo um diálogo rico sobre formação artística.
Desde sua criação, a Rede já beneficiou 36 mil pessoas, contabilizando 70 mil horas de atividades e 2 mil empregos diretos. Os números refletem não apenas a descentralização das ações, mas também um crescente interesse pela formação artística e cultural como um direito.
Um Futuro Promissor para a Formação Artística
Em 2025, a Rede Nacional de Escolas Livres foi institucionalizada como uma política pública estruturante do MinC, ampliando sua capilaridade através da Política Nacional Aldir Blanc. A expectativa é que estados e municípios lancem seus próprios editais, formando redes estaduais integradas à rede nacional, criando um panorama ainda mais inclusivo para a arte no Brasil.
Mais do que resultados imediatos, a Rede Nacional de Escolas Livres representa um compromisso de longo prazo com a formação artística e cultural como um pilar do Estado. “Cada investimento fortalece não só uma escola, mas uma política pública que reconhece saberes existentes e valoriza a educação em arte como um caminho de transformação social”, conclui Fabiano Piúba.