Educação como Ferramenta de Ressocialização
O ano letivo de 2026 começou nesta quarta-feira (04) para cerca de quatro mil alunos que estão cumprindo pena no Espírito Santo. Essa retomada das atividades escolares ocorre em 33 unidades prisionais e faz parte do Programa de Ressocialização, que é executado pela Secretaria da Justiça em parceria com a Secretaria da Educação.
No sistema prisional, a educação é oferecida por meio da Educação de Jovens e Adultos (EJA), abrangendo tanto o Ensino Fundamental quanto o Ensino Médio. Em 2026, o programa avança com a implementação da EJA Profissional, que integra a educação básica com a formação técnica, ampliando as oportunidades de reinserção social e inclusão no mercado de trabalho.
Entre as novidades deste ano, destaca-se a oferta de 225 novas vagas em cursos como Técnico em Administração e Técnico em Modelagem em Vestuário, além do já consolidado Curso Técnico em Logística. Essa ampliação visa fortalecer a qualificação profissional dos internos, proporcionando-lhes melhores chances de um futuro mais promissor.
A Importância da Educação no Sistema Prisional
Rafael Pacheco, secretário de Estado da Justiça, ressalta a importância da educação no sistema prisional. “Investir em educação é, na verdade, investir em segurança pública. Quando um aluno retorna à sala de aula, suas chances de romper com o ciclo da criminalidade aumentam significativamente. O conhecimento é a base para novas conquistas e para o acesso a oportunidades na sociedade após o cumprimento da pena”, declarou.
O secretário de Estado da Educação, Vitor de Angelo, também enfatizou a relevância dessa integração entre a EJA e a educação profissional. “Os cursos técnicos oferecem uma possibilidade concreta de recomeço, permitindo que esses estudantes voltem ao convívio social com mais autonomia e melhores condições de inserção no mercado de trabalho”, destacou.
Resultados Positivos da Política Educacional no Sistema Prisional
Os dados de 2025 demonstram o impacto positivo da política educacional no sistema prisional do Espírito Santo. No último ano, 367 estudantes conseguiram concluir o Ensino Fundamental, enquanto 429 finalizaram o Ensino Médio dentro das unidades prisionais. Essa continuidade dos estudos também se refletiu na participação em exames nacionais.
O Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade (Enem PPL) registrou 3.334 inscrições, enquanto o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) teve 5.324 inscritos, sendo 2.794 para o Ensino Fundamental e 2.530 para o Ensino Médio. Além disso, 45 internos estavam matriculados em cursos de graduação em dezembro de 2025, demonstrando que a busca por educação superior também está presente no ambiente prisional.
Informações Importantes
Início das aulas: quarta-feira, 04 de fevereiro de 2026
Alunos atendidos: cerca de 4 mil internos
Unidades prisionais: 33 no Espírito Santo
Modalidade: Educação de Jovens e Adultos (EJA)
Novidade em 2026: ampliação da EJA Profissional
Novos cursos técnicos: Administração e Modelagem em Vestuário
Objetivo: ressocialização, redução da reincidência e inserção no mercado de trabalho