Evento Comemorativo e Lançamento de Obra
No dia 8 de abril, o Congresso Nacional foi palco de uma sessão solene em homenagem ao Dia Mundial da Saúde. Este evento marcou o lançamento do Vade Mecum da Saúde 2026, um importante guia que compila as normas essenciais para a gestão da saúde pública no Brasil.
A sessão foi conduzida pela senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), que solicitou a realização da cerimônia, em colaboração com o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA). O foco central da reunião foi a valorização do Sistema Único de Saúde (SUS) e a necessidade de reconhecer o empenho de gestores e profissionais que atuam na implementação quotidiana das políticas públicas de saúde.
Ao abrir o evento, Ana Paula Lobato ressaltou a relevância do SUS, considerando-o “uma conquista civilizatória”. Segundo a senadora, fortalecer o sistema significa garantir o direito à saúde previsto na Constituição e valorizar aqueles que fazem desse direito uma realidade para a população.
Ela também mencionou a experiência do Maranhão no combate à pandemia, destacando que ações rápidas e responsáveis foram cruciais na preservação de vidas. Essa experiência foi um exemplo de gestão eficaz em tempos de crises.
Compromisso com os Direitos à Saúde
O representante da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (Opas/OMS) no Brasil, Cristian Morales, comentou que o Dia Mundial da Saúde é um convite para renovação de compromissos e fortalecimento das ferramentas que garantem direitos. No contexto brasileiro, isso implica em reforçar o SUS e assegurar, continuamente, a saúde como um direito universal.
“A sessão serve para reconhecer os esforços técnicos e institucionais que visam aprimorar a saúde pública, além de reafirmar o compromisso do Estado brasileiro com a universalidade, equidade e integralidade no cuidado”, declarou Morales. Ele também enfatizou que o evento, ao reunir representantes do Legislativo e da sociedade civil, fortalece a cooperação entre os diversos atores, reafirmando a saúde como uma prioridade nacional.
Durante a solenidade, outras autoridades reforçaram a defesa do SUS, lembrando os desafios enfrentados, especialmente durante a crise da covid-19. O deputado estadual Carlos Lula (PSB-MA), ex-presidente do Conselho Nacional de Secretários da Saúde (Conass) e ex-secretário de Saúde do Maranhão, afirmou que o SUS não deve apenas receber reconhecimento simbólico, mas também precisa de respeito, defesa institucional e, principalmente, de orçamento adequado.
O Vade Mecum da Saúde 2026
O Vade Mecum da Saúde 2026, organizado pela senadora Ana Paula Lobato e apresentado na sessão, é uma obra legislativa fundamental para os gestores do SUS. Este guia serve como um instrumento de apoio para gestores públicos, pesquisadores e estudantes, reunindo dispositivos da Constituição, leis federais e decretos relacionados à saúde, facilitando o acesso às normas do setor.
A senadora Ana Paula Lobato destacou que a publicação é direcionada principalmente aos gestores que lidam diariamente com a complexidade da rede pública, fornecendo ferramentas que apoiam tanto a atuação administrativa quanto a técnica. Ela considera que esta obra representa mais do que um simples guia; é uma forma de valorização do SUS, aproximando os textos normativos da realidade prática daqueles que executam as políticas públicas.
Para Cristian Morales, o Vade Mecum é essencial para a gestão pública. Ele acredita que, ao facilitar o acesso à informação, a obra proporciona suporte para decisões mais ágeis e consistentes, impactando diretamente na implementação de políticas de saúde.
Carlos Lula complementou que o novo Vade Mecum atende a uma necessidade concreta de quem atua na gestão pública e reconhece a importância de uma referência legislativa consolidada para a tomada de decisões informadas.
A mesa da sessão também contou com a participação do secretário-executivo do Ministério da Saúde, Adriano Massuda, representando o ministro Alexandre Padilha; do deputado estadual Othelino Neto (Solidariedade-MA); e da pesquisadora da Fiocruz, Sandra Mara Campos Alves, que colaborou na elaboração do Vade Mecum.