Ação do Ministério Público e Mandados de Busca
De acordo com informações divulgadas pela TV Globo, o deputado distrital Hermeto, do MDB, que atua como líder do governo na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), é um dos alvos de mandados de busca e apreensão relacionados a um suposto desvio de milhões na Secretaria de Educação. Em sua defesa, Hermeto negou qualquer envolvimento nas irregularidades apontadas nas investigações.
As operações, que foram realizadas por equipes do Ministério Público, resultaram em 31 mandados cumpridos em várias localidades, incluindo o Distrito Federal, São Paulo e Tocantins. Em Brasília, os agentes visitaram a sede da Secretaria de Educação, o Palácio do Buriti — onde fica o governo do DF —, além da Câmara Legislativa, da residência e do escritório do deputado.
Além de Hermeto, um ex-secretário de Educação e servidores da pasta também estão sob investigação, embora suas identidades não tenham sido reveladas. Em São Paulo, a busca ocorreu na casa de um empresário, e até o momento, detalhes sobre os mandados em Tocantins ainda não foram divulgados.
Irregularidades em Contratos de Aluguel e Reforma
As apurações indicam que o aluguel de um imóvel localizado na área de motéis da Candangolândia foi realizado de maneira irregular. Esse local deveria acomodar alunos do Centro de Ensino Fundamental I da região, além de servir como sede da Coordenação Regional de Ensino do Núcleo Bandeirante.
Além do valor do aluguel, um contrato de reforma do mesmo imóvel também chamou a atenção, com um custo estimado em R$ 12 milhões. As investigações apontam que o total gasto pela Secretaria de Educação, somando aluguel e reforma, chega a impressionantes R$ 19 milhões. O Ministério Público (MP) levantou suspeitas de superfaturamento nos dois contratos, o que agrava ainda mais a situação do deputado Hermeto.
Informações preliminares sugerem que emendas parlamentares de Hermeto podem ter sido utilizadas para custear o contrato de aluguel do imóvel, que apresenta indícios de irregularidades significativas.
Manifestação do Deputado e Secretaria de Educação
Em resposta às acusações, o deputado Hermeto declarou: “Não possuo qualquer gestão ou participação em contratos administrativos da Secretaria de Educação, que são de responsabilidade exclusiva do Poder Executivo. Os recursos destinados por meu mandato ao PDAF ao longo de sete anos foram aplicados em melhorias e manutenção de mais de 60 escolas públicas em todo o Distrito Federal. É importante destacar que o PDAF não pode ser utilizado para pagamento de aluguel, portanto nenhum centavo desses recursos foi destinado a essa finalidade.”
A Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal também se manifestou, enfatizando que o processo está sob sigilo, em conformidade com as normas legais. A Pasta assegurou estar à disposição das autoridades competentes, oferecendo total cooperação nas investigações e comprometendo-se a fornecer as informações necessárias para a elucidação dos fatos.