Justificativas da Decisão do Ministro
Na última quinta-feira, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recebeu alta hospitalar e retornou à Superintendência da Polícia Federal (PF) em Brasília, onde cumpre pena por tentativa de golpe de Estado e outros quatro crimes. A defesa do ex-mandatário havia solicitado a concessão de prisão domiciliar fundamentada em questões humanitárias, pedindo também que ele permanecesse internado até que o pedido fosse analisado. No entanto, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou essas solicitações. Bolsonaro estava hospitalizado desde o dia 24 de dezembro para tratar uma hérnia e episódios de soluço.
Moraes destacou que a defesa não apresentou elementos novos que pudessem alterar a decisão anterior, já favorável à negativa do pedido de prisão domiciliar humanitária feito em 19 de dezembro. Segundo o ministro, o estado de saúde de Bolsonaro não se agravou, ao contrário, apresentou melhoras, conforme evidenciado por laudos médicos.
Quadro de Saúde de Bolsonaro
O ministro enfatizou a “total ausência dos requisitos legais para concessão de prisão domiciliar” e mencionou que houve “reiterados descumprimentos das medidas cautelares” e “atos concretos visando a fuga”, como a destruição dolosa da tornozeleira eletrônica. Assim, Moraes considerou a necessidade de manter a prisão em regime fechado.
Em sua decisão, Moraes também assegurou que o ex-presidente está recebendo o tratamento de saúde necessário na Superintendência da PF. Desde o início do cumprimento da pena, há plantão médico 24 horas, além de acesso a médicos particulares, medicamentos, fisioterapia e alimentação provida pela família.
Cuidados Médicos e Procedimentos
Na segunda-feira, Bolsonaro passou por um procedimento de bloqueio do nervo frênico, essencial para controlar os movimentos do diafragma e tratar soluços persistentes. No sábado anterior, ele já havia realizado um procedimento semelhante no lado oposto. O uso do bloqueio anestésico é recomendado quando tratamentos medicamentosos não são eficazes. A defesa do ex-presidente argumentou que sua internação deveria ser mantida enquanto o pedido de prisão domiciliar era analisado, alegando que seu quadro clínico ainda estava em evolução.
“O quadro clínico é de melhora dos desconfortos que estava sentindo após a realização das cirurgias eletivas”, escreveu Moraes, refutando os argumentos da defesa.
Reações e Críticas à Decisão
Os filhos de Bolsonaro criticaram a decisão do ministro. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) mencionou em suas redes sociais que um laudo médico indica a necessidade de cuidados contínuos para o ex-presidente, e apontou que o despacho de Moraes é “cheio de sarcasmo”. Por outro lado, Carlos Bolsonaro, ex-vereador, descreveu a negativa como uma “injustiça”.
Histórico de Negativas
A defesa do ex-presidente citou decisões prévias do STF para justificar sua nova solicitação de prisão domiciliar, argumentando que o pedido era embasado em fatos recentes relativos à saúde de Bolsonaro. Contudo, outros pedidos anteriores já haviam sido negados pela Corte.
Durante a internação, Moraes também rejeitou um pedido para que Bolsonaro recebesse a visita de seu sogro, Vicente de Paulo Reinaldo, no hospital, alegando que a internação exigia um “regime excepcional de custódia” distinto do que existe nos presídios, visando à segurança e à disciplina.
Conforme relatado por sua equipe médica, Bolsonaro solicitou o uso de medicamentos antidepressivos durante seu período de encarceramento. O cirurgião-geral Cláudio Birolini, responsável pelo acompanhamento do ex-presidente, comentou que o tratamento foi introduzido e que a expectativa é de que comece a fazer efeito em alguns dias.