Expectativas Altas no Setor Educacional
Nesta quarta-feira (6), foi instalada a comissão mista encarregada de analisar a medida provisória (MP) que reajusta o piso salarial dos professores da educação básica. A proposta busca aumentar o valor mínimo pago aos profissionais da educação da rede pública em todo o Brasil.
A senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) foi designada como relatora da comissão. Para a vice-presidência, foi escolhida a senadora Teresa Leitão (PT-PE), que ressaltou a esperança do setor educacional em relação à aprovação da medida.
“Há uma expectativa muito positiva de todos os que atuam na base da educação, sejam gestores, sindicalistas ou professores. Todos aguardam ansiosamente por essa resolução”, afirmou Teresa Leitão, destacando o otimismo em torno da proposta.
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Ainda não há definição sobre a presidência do colegiado, a qual deve ser indicada pela Câmara dos Deputados. A princípio, o deputado Júnior Mano (PSB-CE) havia sido escolhido, mas ele anunciou que se afastará por licença. Assim, a liderança do governo no Congresso está em busca de uma nova indicação e o cargo permanece vago.
O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), que presidiu a reunião de instalação, classificou o reajuste do piso como “a principal conquista dos professores brasileiros nos últimos anos” e defendeu a celeridade na análise do projeto. “É uma conquista do magistério brasileiro, e assim eu me reconheço. Minha função central é a de professor. Em homenagem aos educadores do Brasil, é fundamental que, o quanto antes, possamos ter o relatório e a votação do piso nacional do magistério”, argumentou.
Detalhes Sobre a Medida Provisória
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A MP 1.334/2026 propõe um reajuste de 5,4% no piso salarial nacional dos professores da educação básica, elevando o valor de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63, com base em uma carga horária de 40 horas semanais.
A legislação estabelece que o piso será atualizado anualmente, considerando a inflação do ano anterior, conforme medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), além da variação das receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A norma também determina que o reajuste não pode ser inferior à inflação.
Prazos e Próximos Passos
É importante destacar que a medida provisória perderá a validade em 1º de junho, caso não seja aprovada pelo Congresso Nacional. Randolfe Rodrigues também informou que o colegiado se reunirá novamente na próxima terça-feira (12), às 14h30, para a apresentação e análise do plano de trabalho e, se possível, do relatório.
Após a passagem pela comissão, a MP ainda requer a aprovação tanto da Câmara dos Deputados quanto do Senado, tudo dentro do prazo estipulado pela medida. O avanço dessa proposta é visto como um passo significativo para a valorização dos profissionais da educação, conforme a expectativa de todos os envolvidos no debate.
A matéria foi redigida por Lurya Rocha, sob supervisão de Dante Accioly.