Novas Diretrizes para Juízes Eleitorais
Na terça-feira, dia 10, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, se reunirá com os presidentes dos tribunais regionais eleitorais. O foco do encontro será discutir recomendações de conduta para juízes eleitorais. Essa iniciativa ocorre no mesmo dia em que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, designou Cármen Lúcia como relatora de uma proposta semelhante voltada aos ministros da Corte.
A necessidade de um código de ética para juízes tem sido defendida por Fachin e ganhou maior relevância com o avanço das investigações sobre o Banco Master, embora enfrente resistência de alguns ministros. Os debates sobre este tema têm se intensificado, especialmente com as repercussões públicas das investigações em curso.
No campo legislativo, espera-se que as discussões em torno do caso Master avancem mais profundamente após o carnaval. Contudo, uma comissão do Senado que acompanha as investigações realizará reuniões, no dia 11, com Edson Fachin e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, para coletar informações e documentos que possam auxiliar nas apurações.
Oitiva e Investigação no Senado
Enquanto isso, a CPMI Mista do INSS vai ouvir, também no dia 11, o deputado estadual do Maranhão Edson Cunha de Araújo (PSB) e o empresário Paulo Otávio Montalvão Camisotti. Edson Cunha é vice-presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA), que está sendo investigada pela Polícia Federal sob suspeita de fraudes no INSS. Paulo Otávio, por sua vez, é filho do empresário Maurício Camisotti, também investigado por supostas intermediações nas fraudes.
No Senado, as sessões devem ocorrer de forma semipresencial, conforme determinação do presidente Davi Alcolumbre (União-AP). Já na Câmara dos Deputados, o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) convocou uma reunião de líderes para segunda-feira, dia 9, com foco em um projeto de lei que institui o Redata (Regime Especial de Tributação para Serviços de Data Center no Brasil) e o Marco Legal do Transporte Público.
Investimentos em Saúde e Infraestrutura
Na segunda-feira, dia 9, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve anunciar novos investimentos em infraestrutura, além da produção de vacinas e insumos imunobiológicos do Instituto Butantan, em São Paulo. O evento contará com a presença do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, e do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a partir das 11h.
Abaixo, destacamos os principais eventos agendados:
Palácio do Planalto
- Segunda-feira (9): Lula participa da cerimônia de anúncio de investimentos no Instituto Butantan, em São Paulo, às 11h.
- Sábado (14): O presidente comparecerá ao desfile do Galo da Madrugada, no Recife (PE).
Câmara dos Deputados
- Segunda-feira (9): Reunião de líderes às 11h, convocada por Hugo Motta, com foco na votação do regime de urgência do projeto de lei do Redata e do Marco Legal do Transporte Público.
- Terça-feira (10): Às 10h, o Conselho de Ética ouve os deputados Marcos Pollon (PL), Marcel Van Hattem (Novo) e Zé Trovão.
Senado Federal
- Segunda-feira (9): Às 16h, a CPMI do INSS ouve Edson Cunha de Araújo e Paulo Otávio Montalvão.
- Terça-feira (10): Às 10h, reunião da representação brasileira no Parlasul discute o acordo Mercosul-UE.
- Terça-feira (10): Às 10h, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vota projetos, incluindo um sobre o salário-maternidade.
- Terça-feira (10): Às 14h30, sessão para instalação da comissão mista sobre o seguro-defeso para pescadores.
- Quarta-feira (11): Reuniões da comissão do Senado sobre investigação das fraudes no Banco Master, com Edson Fachin e Andrei Rodrigues.
- Quarta-feira (11): Apresentação de propostas de cooperação Brasil-Japão.
- Quinta-feira (12): Sessão da CPMI do INSS, a partir das 9h.
Judiciário
- Terça-feira (10): Às 10h, sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) discute recomendações sobre direitos e nepotismo.
- Terça-feira (10): Às 19h, o TSE julga casos das eleições de 2024 e 2022, incluindo o do senador Jorge Seif (PL-SC).
- Terça-feira (10): Às 14h, reunião da presidente do TSE, Cármen Lúcia, com presidentes dos tribunais regionais eleitorais.
- Terça-feira (10): Às 14h30, a Segunda Turma do STF realiza sessão de julgamentos.
- Quarta-feira (11): Às 14h, plenário do STF realiza sessão de julgamento com ações em pauta, incluindo questões sobre licenciamento ambiental.