Um fôlego para os produtores rurais
Quase R$ 8 bilhões já foram destinados a apoiar agricultores que enfrentaram dificuldades financeiras após safras prejudicadas por condições climáticas severas que afetaram a produção no setor agrícola.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou a aprovação de R$ 7,5 bilhões para operações dentro do programa BNDES Liquidação de Dívidas Rurais. Essa iniciativa foi criada com o intuito de prevenir que a pressão financeira no campo se transformasse em uma crise de crédito mais ampla, afetando a economia como um todo.
Esses recursos fazem parte de um pacote que totaliza até R$ 12 bilhões, destinados pela União para a prorrogação ou liquidação das dívidas de produtores e cooperativas que enfrentaram desafios devido às adversidades climáticas recorrentes.
Mais do que simplesmente uma renegociação, essa linha de crédito foi elaborada com o propósito de permitir que os produtores reorganizem suas finanças, voltem a investir e mantenham a produção ativa em um setor que exerce grande influência sobre a inflação, exportações e o crescimento econômico do Brasil.
Pacote de socorro ao agronegócio
O programa foi formalmente lançado em 16 de outubro de 2023, através da Medida Provisória 1.314, com validade até 10 de fevereiro de 2024. Os recursos foram subsidiados pelo Tesouro Nacional e geridos pelo BNDES.
De acordo com informações do banco, cerca de 27,8 mil operações foram contratadas, beneficiando produtores de 754 municípios em 22 estados brasileiros, com um tíquete médio de R$ 270 mil por contrato.
Deste total aprovado, R$ 4,8 bilhões foram alocados para agricultores familiares e produtores de médio porte que fazem parte do Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf) e do Programa Nacional de Apoio aos Médios Produtores (Pronamp). Esse segmento contabilizou aproximadamente 25 mil operações, correspondendo a quase todos os contratos realizados.
Esse montante representa exatamente 40% dos recursos originalmente reservados para esses agricultores, ou seja, R$ 4,8 bilhões.
Os restantes R$ 2,7 bilhões foram contratados por outros perfis de produtores rurais, somando 2.755 operações.
Condições acessíveis para um recomeço
A proposta do programa é oferecer um prazo de pagamento que pode chegar até nove anos, com um ano de carência. Os recursos podem ser utilizados tanto para a quitação quanto para a amortização de operações de crédito rural, abrangendo tanto custeio quanto investimento, além das Cédulas de Produto Rural (CPR).
Para participar, o agricultor deve comprovar o impacto de eventos climáticos adversos em duas ou mais safras e estar localizado em municípios onde essas condições foram reconhecidas pelo governo federal.
O foco do programa é garantir uma reestruturação significativa das dívidas, ao invés de apenas um adiamento temporário dos pagamentos.
Em nota, o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, destacou: “Com esse programa, o governo do presidente Lula possibilitou que produtores, tanto pequenos quanto grandes, reorganizassem suas contas, quitassem dívidas e pudessem retomar suas atividades produtivas”.
O objetivo vai além do alívio financeiro imediato; ao permitir que os agricultores reestabeleçam sua capacidade de investimento e produção, o programa visa evitar uma possível queda na oferta agrícola, o que poderia pressionar ainda mais os preços dos alimentos.