Confirmação da Mistura de Biodiesel B16
O setor de biodiesel e o agronegócio brasileiro se preparam para um momento decisivo em março de 2024, quando se espera a confirmação da mistura de 16% de biodiesel no diesel fóssil, conhecida como B16. Essa medida faz parte da Lei do Combustível do Futuro, aprovada em 2024, que estabelece um aumento gradual na mistura, prevendo um acréscimo de 1% ao ano até atingir 20% de biodiesel até 2030.
Essa mudança representa um importante passo na transição energética do Brasil, que visa diversificar suas fontes de energia e reduzir a dependência de combustíveis fósseis. O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) irá avaliar a viabilidade dessa mistura levando em conta critérios técnicos, econômicos e de oferta, antes de cada aumento anual.
Outro ponto a destacar é a criação, em outubro, do Subcomitê de Avaliação da Viabilidade Técnica de Misturas de Altos Teores de Biocombustíveis em Combustíveis Fósseis pelo Ministério de Minas e Energia (MME). Esse grupo é responsável pela coordenação de estudos que buscam regulamentar e implementar a Lei do Combustível do Futuro.
Plano de Testes do Subcomitê
Para o Eixo Temático Biodiesel, o Subcomitê divulgou um Plano de Testes focado na avaliação da viabilidade técnica das misturas B15 a B25. A Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (APROBIO) participa ativamente das discussões, contribuindo para o desenvolvimento desse projeto.
A metodologia adotada no plano é elogiável, pois pretende dissipar incertezas sobre a viabilidade do avanço da mistura até B25, já que há dados suficientes que asseguram a implementação do B16 em março. O setor automotivo já realiza testes com misturas superiores a B16, mostrando resultados positivos.
A Importância do Biodiesel para o Setor
Essa decisão é crucial para garantir a estabilidade do setor, oferecer segurança jurídica aos investimentos e trazer previsibilidade para o futuro. A indústria de biodiesel possui ampla capacidade instalada para atender à demanda, reforçando a confiança no mercado.
Além disso, o setor industrial busca garantir que o anúncio sobre a mistura de B16 venha acompanhado de ações que assegurem não apenas o consumo, mas também a qualidade do biodiesel, reconhecendo sua importância. Este esforço envolve todos os elos da cadeia — desde o transporte até distribuidoras e revendas de combustíveis — promovendo uma construção conjunta que assegure a viabilidade técnica e responsável do biocombustível.
Impacto no Agronegócio e na Economia Brasileira
Outro aspecto relevante a ser considerado é o impacto positivo que o avanço nos biocombustíveis pode ter no agronegócio brasileiro, especialmente em um cenário de geopolítica desafiadora. A produção de biodiesel, em particular, garante um preço estável para a soja e proporciona um mercado mais robusto para os produtores.
Portanto, mais do que ser um mero instrumento de transição energética, o biodiesel representa um fator estrutural para o desenvolvimento econômico e social sustentável do Brasil, além de ser um elemento vital para garantir a segurança energética e alimentar do país.
Com 21 anos de história, o biodiesel continua a trazer benefícios para o Brasil e para a sociedade. Espera-se que este ano, com as novas diretrizes, a trajetória de sucesso do biocombustível se mantenha firme e promissora.
Francisco Turra é Presidente do Conselho de Administração da APROBIO (Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil) e do Conselho Consultivo da ABAP (Associação Brasileira de Proteína Animal), além de ter sido Ministro da Agricultura e Abastecimento.