O Desafio do Abandono de Incapaz
Os números relativos à proteção de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade no Espírito Santo têm gerado preocupação entre especialistas e conselhos tutelares. De acordo com o Anuário de Segurança Pública, embora tenha havido uma queda de 42% nas ocorrências de maus-tratos entre 2023 e 2024, o mesmo relatório aponta um aumento de 12% nos casos de abandono de incapaz.
Um caso recente em Vila Velha ilustra essa preocupante realidade. Dois irmãos, um menino de 7 anos e uma menina de 4, foram encontrados sozinhos em sua casa pela Guarda Municipal, após uma moradora denunciar a situação. A mãe das crianças, de apenas 25 anos, havia deixado os filhos sem alimentação e sem supervisão. Com a intervenção das autoridades, os irmãos foram resgatados e a mãe presa.
João Guilherme Simoura, gerente de proteção especial do município, enfatiza que o trabalho da assistência social começa quando as denúncias chegam. “Quando essa situação chega às nossas equipes, elas buscam entender quem são essas crianças, quem é a família, para que possamos atuar de forma efetiva na proteção”, afirma.
A Negligência Como Forma de Violência
É importante ressaltar que, ao pensar em violência contra crianças e adolescentes, muitas pessoas associam o termo apenas a agressões físicas. No entanto, a negligência é uma forma de violência que pode ser igualmente prejudicial e colocar a vida das vítimas em risco. Esse tipo de situação ocorre quando pais ou responsáveis falham em fornecer cuidados básicos, como alimentação, higiene e segurança, mesmo tendo condições para fazê-lo.
Segundo Simoura, a negligência é marcada pela ausência de cuidados que deveriam ser disponibilizados. “É a falta de proteção em situações em que ela deveria existir”, explica. Apesar da diminuição dos casos de maus-tratos, ele alerta para a possibilidade de subnotificação, que pode esconder realidades dramáticas.
“Sempre pode haver subnotificação. Por isso, pedimos que todos utilizem os canais formais de denúncia para que esses casos sejam acompanhados por nossas equipes”, destaca.
Violência Atinge Todas as Classes Sociais
Na Grande Vitória, os atendimentos relacionados a violações de direitos de crianças e adolescentes permanecem elevados. Em 2025, os conselhos tutelares registraram aproximadamente 7 mil atendimentos na Serra e mais de 6 mil em uma unidade de Cariacica. Esses números ressaltam a necessidade de vigilância constante da sociedade e a importância das denúncias.
Os especialistas afirmam que a violência contra crianças não se limita a um perfil específico de família. Casos de maus-tratos e abandono podem ocorrer em diferentes contextos sociais, mostrando que esse problema é abrangente.
“Nós, adultos, que temos mais conhecimento, precisamos ser vigilantes. O que acontece nas ruas, entre vizinhos, nas escolas e nas unidades de saúde pode esconder situações de violência que não percebemos”, alerta Simoura.
Como Denunciar Casos de Violência Contra Crianças e Adolescentes
A denúncia de casos suspeitos ou confirmados de violência contra crianças e adolescentes pode ser feita por qualquer cidadão. O processo é anônimo, e as informações são encaminhadas para os órgãos apropriados para investigação e proteção.
- Disque 100 – Direitos Humanos: Canal nacional para denúncias de violações de direitos de crianças e adolescentes, disponível 24 horas.
- Disque-Denúncia – 181: Recebe denúncias anônimas sobre crimes, incluindo maus-tratos e negligência.
- Gerência de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos (GPPDDH): Telefone: (27) 3636-1322 e E-mail: [email protected]
Conselhos Tutelares no Espírito Santo
Os conselhos tutelares de cada município também têm um papel fundamental no registro de denúncias e no acompanhamento de casos. Aqui estão alguns contatos:
- Cariacica: Rua Nilton Balestreiro, nº 04, Itacibá – Telefone: (27) 3354-7110
- Serra: Avenida Talma Rodrigues Ribeiro, nº 5416, Portal de Jacaraípe – Telefone: (27) 3252-6163
- Vila Velha: Rua Henrique Moscoso, nº 618, Centro – Telefone: (27) 3149-7430
- Vitória: Av. Marcos de Azevedo, 334 – Parque Moscoso – Telefone: (27) 3132-7059
- Vitória: Av. Maruípe, 2544 – Casa do Cidadão, Itararé – Telefone: (27) 3322-9128
- Vitória: Rua Vitório Nunes da Motta, 220 – CIAC, Enseada do Suá – Telefone: (27) 3132-7058
Essas iniciativas são essenciais para garantir a segurança e o bem-estar de nossas crianças e adolescentes, que muitas vezes não conseguem pedir ajuda sozinhos.