Expectativa de Liberação no Porto de Vitória
O processo de alfandegamento do Terminal Portuário de Vila Velha (TVV), situado no Complexo Portuário de Vitória, está na fase derradeira e deve ser finalizado em um prazo de cerca de 20 dias. A informação foi confirmada pela delegada responsável pela Alfândega do Porto, Adriana Junger Lacerda. Segundo ela, a empresa encarregada da área, a Log-In Logística, atende a algumas demandas necessárias. “Se recebermos a resposta ainda esta semana e tudo estiver em conformidade, iremos enviar a documentação para o Rio de Janeiro, onde se encontra a superintendência. Acredito que em 20 dias conseguiremos a liberação do alfandegamento, que autoriza a movimentação de cargas e pessoas para o exterior”, explicou a delegada.
O TVV é a única estrutura no Espírito Santo dedicada à movimentação de contêineres. Ao longo dos anos, tem enfrentado um aumento constante na demanda, além de limitações de espaço. Atualmente, o terminal conta com 103 mil m² de retroárea. No ano passado, uma negociação com a concessionária Vports resultou na aquisição de mais 65 mil m², o que promete uma expansão de até 40% na capacidade operacional. O investimento de R$ 35 milhões na infraestrutura já foi realizado, no entanto, os executivos da Log-In afirmam que a operação plena ainda não começou devido à ausência da autorização da Receita Federal.
“Estamos prontos para iniciar, mas dependemos da liberação da Receita Federal. Entendemos que existem problemas estruturais, mas já se passaram 160 dias e ainda não obtivemos uma resposta. O impacto disso na economia do Espírito Santo é significativo”, comentou Gustavo Paixão, diretor-geral de Terminais na Log-In, em declaração feita na última sexta-feira (20). Ele também destacou que há uma expectativa de aumento nas exportações de café conilon, e a situação atual é bastante delicada. “Estamos à beira de reviver os desafios que enfrentamos em 2024”, afirmou.
Desafios do Processo de Alfandegamento
A delegada Adriana Junger Lacerda esclareceu que a impressão de que o processo está parado há 160 dias não reflete a realidade. “O procedimento de alfandegamento está avançando. Não se trata de uma simples formalidade burocrática, mas de um trabalho que requer acompanhamento presencial e vistorias sucessivas. O processo pode passar por várias etapas e até retroceder. A área em questão acomoda mercadorias importadas e deve ser devidamente cercada, monitorada e contar com segurança e controle adequados, além de atender a uma série de requisitos”, detalhou.
Adriana destacou que o processo de alfandegamento só pode ser iniciado após a conclusão de todas as obras e a entrega de alvarás e autorizações necessárias. Portanto, o andamento é complexo e envolve diversas etapas, o que demanda um tempo considerável.
Com a conclusão do alfandegamento, espera-se que a movimentação de cargas no Porto de Vitória ganhe impulso significativo, contribuindo para a recuperação econômica do Espírito Santo, especialmente no que diz respeito à exportação de produtos locais, como o café.