Ambiente Escolar mais Inclusivo
Nesta segunda-feira, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou um projeto de lei inovador que propõe a troca dos tradicionais sinais sonoros das escolas públicas estaduais por melodias suaves. A proposta, de autoria do deputado Matheus Ferreira (MDB), visa proporcionar um ambiente mais acolhedor e inclusivo para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
O projeto surgiu em resposta ao desconforto auditivo que muitos estudantes com TEA experimentam, uma vez que esses indivíduos frequentemente possuem hipersensibilidade a estímulos sonoros intensos. Com a nova medida, a intenção é evitar crises emocionais desencadeadas por ruídos abruptos, como os gerados por sirenes.
Dados apresentados pelo parlamentar revelam que entre 56% e 80% das pessoas com TEA têm uma sensibilidade elevada a esses estímulos auditivos. “O ruído estridente do sinal escolar pode ser suportável para a maioria, mas é angustiante para muitos estudantes autistas”, enfatiza Ferreira. Segundo ele, a mudança garantirá o bem-estar e a dignidade desses alunos, promovendo uma escola mais humanizada e acolhedora.
Uma vez sancionada, a nova lei dará um prazo de 120 dias para que as unidades escolares se adequem à regra. O não cumprimento da norma resultará em multas que variam de 10 a 20 unidades de valor, dependendo da gravidade da infração, sendo os valores arrecadados direcionados ao Fundo Estadual de Educação da Bahia.
Exemplos de Sucesso em Outros Municípios
A iniciativa da ALBA não é única e já vem sendo testada em outras localidades do Brasil. Um exemplo recente se deu em Vila Velha, no Espírito Santo, que implementou a troca dos sinais tradicionais por melodias no final de 2023. Em uma das escolas adaptadas, os alunos agora entram e saem do intervalo ao som da música “Andar com Fé”, de Gilberto Gil.
A proposta é utilizar canções suaves que marquem os horários escolares de forma que não causem desconforto sensorial aos estudantes. Essa prática não só melhora o ambiente escolar, mas também contribui para a inclusão de todos os alunos, independente de suas necessidades especiais.
O avanço da inclusão nas escolas é um tema cada vez mais discutido na sociedade brasileira, e a aprovação deste projeto pela ALBA representa um passo significativo nesse caminho. Ao focar nas necessidades dos alunos com TEA, a Bahia se destaca como um exemplo de inovação e cuidado na educação pública.
Conforme especialistas, iniciativas como essa são vitais para a construção de um sistema educacional que valoriza a diversidade e assegura que todos os estudantes tenham acesso a um ambiente de aprendizagem adequado, seguro e inclusivo.