Pagamento do Abono aos Servidores da Educação
O governo do estado de Roraima confirmou a concessão de um abono pecuniário no valor de R$ 3 mil para os servidores da Secretaria de Educação e Desporto (Seed). O pagamento está programado para ser realizado até o dia 30 de dezembro, abrangendo tanto os servidores efetivos quanto os comissionados e temporários que atuam na educação estadual.
A notícia foi revelada na última segunda-feira (22) pelo governador Antonio Denarium (PP). O anúncio ocorreu durante uma confraternização entre secretarias estaduais, que foi realizada no dia 20 de dezembro.
Os beneficiários do abono incluem não apenas os profissionais do magistério, mas também os funcionários administrativos vinculados à Seed. Por outro lado, servidores terceirizados não serão contemplados, pois estes possuem um vínculo empregatício com empresas contratadas e, portanto, não fazem parte do quadro funcional do governo estadual.
Esse abono será disponibilizado em uma única parcela, sem que haja a incorporação do valor ao salário dos beneficiados. Além disso, não haverá descontos previdenciários, em conformidade com a legislação vigente.
De acordo com o governo, os recursos destinados a este pagamento são provenientes de dotações próprias, que são vinculadas a transferências do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), além de outras fontes orçamentárias específicas para a Seed.
Vale destacar que o valor do abono deste ano é inferior ao concedido em anos anteriores. Em 2022, por exemplo, os servidores receberam R$ 8 mil, enquanto em 2023 o abono foi de R$ 5 mil. No ano passado, o montante pago foi de R$ 4 mil.