Desempenho na Formação Médica sob Avaliação
Um estudo recente revelou que cerca de 30% dos cursos de Medicina no Brasil foram considerados insatisfatórios, de acordo com as avaliações do Enamed, exame que mede a qualidade da formação de futuros médicos. Tal resultado gerou uma série de reações, especialmente entre associações de universidades e entidades médicas. Enquanto algumas instituições criticaram o Ministério da Educação (MEC) e questionaram a metodologia aplicada, outros grupos, como o Conselho Federal de Medicina (CFM), clamaram pela necessidade de uma avaliação obrigatória para o exercício da profissão, proposta que atualmente está em discussão no Congresso e é frequentemente referida como a “OAB” da Medicina.
Dos 351 cursos de Medicina que foram avaliados, 340 estão sob a regulação do MEC, uma vez que as graduações estaduais e municipais não fazem parte desta supervisão. Desses, 99 cursos receberam notas 1 e 2, o que os coloca em risco de sanções administrativas. As consequências para essas instituições incluem desde a proibição de aumento de vagas até a suspensão de vestibulares e do financiamento estudantil (Fies). As universidades terão um prazo de 30 dias para justificar suas notas insatisfatórias.
Resultados do Enamed e Desafios da Formação
O Enamed avaliou mais de 89 mil alunos e profissionais, incluindo estudantes em diversas etapas do curso de Medicina. Os participantes deste ano também tiveram a opção de utilizar suas notas no Exame Nacional de Residência (Enare), o que, segundo o MEC, aumentou o interesse pela avaliação. Entre os aproximadamente 39 mil alunos finalistas da graduação, cerca de 67% atingiram o nível mínimo de proficiência, definido como nota 3. Isso significa que quase 13 mil estudantes estão prestes a se formarem sem demonstrar conhecimentos essenciais.
O quadro mais preocupante se observa nas instituições de ensino superior municipais, onde 87% dos cursos obtiveram conceitos 1 e 2. As instituições privadas com fins lucrativos também apresentaram resultados alarmantes, com 61% de insatisfação. Por outro lado, as melhores notas, com conceitos 4 e 5, foram predominantemente de universidades federais e estaduais.
Camilo Santana, o ministro da Educação, destacou a relevância das instituições privadas no aumento do número de vagas em Medicina, que corresponde a cerca de 80% do total de universidades no Brasil, mas reiterou a urgência de garantir a qualidade na oferta desses cursos.
Reflexões sobre a Qualidade do Ensino Médico
César Eduardo Fernandes, presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), criticou duramente os resultados, descrevendo a situação como “caótica”. Ele classificou como uma “irresponsabilidade” permitir que alunos sem preparo adequado ocupem cargos médicos, alertando que a nota 3, considerada intermediária, não é suficiente para garantir a qualidade do atendimento à população. “Metade dos médicos que estamos formando não estão atingindo padrões aceitáveis”, lamentou.
A Federação Nacional dos Médicos (FNM) também se posicionou, lembrando de um projeto de lei em tramitação que busca a criação de uma prova de proficiência obrigatória para médicos recém-formados. Apesar de ter sido aprovado por uma comissão do Senado em dezembro, a proposta não conta com o apoio do governo federal. Recentemente, o ministro Camilo Santana passou a defender que o próprio Enamed poderia assumir essa responsabilidade no futuro.
“O cenário do ensino médico no Brasil, com a abertura desenfreada de escolas e a consequente formação de profissionais com qualificação insuficiente, clama por uma interveniência mais firme”, afirmou Gallo, presidente do CFM. Ele ressaltou que mais de 13 mil formandos com desempenho crítico ameaçam a saúde pública.
Um Olhar Crítico sobre a Avaliação da Educação Médica
Alexandre Nicolini, pesquisador na área de gestão acadêmica, apontou que o Enamed expôs problemas estruturais que outras avaliações não conseguiram identificar. Ele reconheceu a necessidade de uma prova final, mas enfatizou que essa responsabilidade cabe ao MEC. Nicolini sugere que um convênio com o Inep poderia ser um caminho viável para garantir a elaboração de avaliações adequadas, enfatizando que as questões do Enamed refletem cenários clínicos que os alunos devem resolver, algo que, se não conseguem fazer na prova, provavelmente também falharão na prática profissional.
A Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup) expressou sua insatisfação com a divulgação das notas do Enamed e aguarda esclarecimentos do MEC sobre as diferenças nos dados apresentados. Por outro lado, a Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) manifestou preocupação com a condução do MEC e do Inep, questionando a definição dos critérios de desempenho após a aplicação do exame, o que, segundo a entidade, compromete a previsibilidade e a segurança jurídica do processo.