Início de um Novo Ciclo na Avaliação do Ensino Jurídico
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Espírito Santo (OAB-ES) deu início a uma avaliação inovadora dos cursos de Direito em atuação no estado. O objetivo da ação é claro: aprimorar a qualidade do ensino jurídico, permitindo que as instituições se manifestem, entendam os desafios que enfrentam e contribuam para melhorias na formação dos futuros profissionais da advocacia.
Este processo resultará em relatórios técnicos que serão enviados exclusivamente ao Conselho Federal da OAB (CFOAB). Este órgão é responsável pela comunicação com o Ministério da Educação (MEC) e pela reavaliação do selo “OAB Recomenda”, que reconhece instituições acadêmicas com excelência em suas práticas.
As faculdades que participam dessa avaliação foram selecionadas com atenção, com base em critérios técnicos rigorosos. O desempenho delas no Exame de Ordem Unificado de 2025, além de dados públicos sobre a qualidade dos cursos, foram considerados para essa escolha.
Avaliação Estruturada em Três Fases
A metodologia de avaliação se desdobra em três etapas. Na fase inicial, as instituições de ensino serão convidadas a enviar informações e documentos que abordem aspectos essenciais da formação jurídica, como corpo docente, infraestrutura, Núcleos de Prática Jurídica e a organização pedagógica dos cursos.
Na segunda fase, toda a documentação recebida será analisada pela Comissão de Ensino Jurídico da OAB-ES, em conjunto com a diretoria da seccional. Está prevista a possibilidade de reuniões técnicas e visitas previamente acordadas com as instituições, sempre em um espírito de colaboração e diálogo.
Por fim, na etapa final, cada faculdade receberá um relatório individualizado com as avaliações realizadas. As instituições terão a chance de opinar sobre as observações feitas antes que as conclusões finais sejam enviadas ao Conselho Federal da OAB.
Compromisso com a Qualidade na Formação Jurídica
José Antônio Neffa Junior, presidente em exercício da OAB-ES e professor universitário, ressaltou a importância construtiva da iniciativa. “Vivemos diariamente a realidade das salas de aula e sabemos dos desafios enfrentados pelas instituições. Essa ação nasce com o propósito de somar, de contribuir com soluções e de fortalecer o ensino jurídico no Espírito Santo”, declarou Neffa Junior.
Érica Neves, presidente da OAB-ES, reforçou que a proposta reafirma o compromisso da Ordem com a formação acadêmica e com o futuro da advocacia. Ela afirmou: “A OAB tem o dever institucional de contribuir para o aprimoramento do ensino jurídico. Nosso objetivo é caminhar junto às faculdades, oferecendo apoio, escuta qualificada e colaboração, sempre pensando na formação ética e técnica dos futuros profissionais e no interesse da sociedade”.
Alessandra Lignani de Miranda Starling e Albuquerque, presidente da Comissão de Ensino Jurídico da OAB-ES, comentou que a ação é uma resposta ao crescimento acelerado dos cursos de Direito no país. “Essa iniciativa nasce com o propósito de somar, ouvir as instituições e contribuir para o fortalecimento do ensino jurídico no Espírito Santo, sempre em diálogo e cooperação. A OAB-ES quer caminhar junto às faculdades, contribuindo com soluções e melhorias para a formação dos futuros profissionais do Direito”, destacou.
A expectativa da OAB-ES é que essa avaliação traga mais transparência sobre a realidade do ensino jurídico capixaba e auxilie no fortalecimento da formação acadêmica, técnica e ética dos novos advogados.