Impactos do Acordo no Agronegócio
O recente acordo entre o Mercosul e a União Europeia (UE) promete mudanças significativas na produção agrícola do Brasil, com benefícios visíveis em quase todos os setores do agronegócio. Essa é uma das principais conclusões do estudo “Avaliação dos impactos do acordo de livre comércio Mercosul-UE”, elaborado por pesquisadores do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), onde Fernando José da Silva Paiva Ribeiro, Admir Antonio Betarelli Junior e Weslem Rodrigues Faria analisam os efeitos dessa parceria.
Os dados revelam que o agronegócio brasileiro pode experimentar um aumento na produção de aproximadamente 2%. Isso representa um acréscimo de cerca de US$ 11 bilhões ao longo de 16 anos. A maior parte desse crescimento estará concentrada em quatro segmentos: carnes de suínos e aves, outros produtos alimentares (incluindo pescados e preparações alimentícias), óleos e gorduras vegetais, além da pecuária, que abrange o gado em pé. Especialmente as carnes suínas e de aves se beneficiarão com o aumento das cotas de exportação. Por outro lado, segmentos como carne bovina, açúcar e arroz processado não devem sentir grandes impactos, uma vez que as exportações para a UE não representam uma porção significativa do total exportado ou da produção interna.
Cotas de Exportação e Reações do Setor
A Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) corrobora as expectativas do estudo. Em nota, a entidade destaca que no caso da carne de frango, as novas regras não altera o sistema de cotas já estabelecido entre Brasil e UE, que continuará em vigor. O que se adiciona ao cenário é a criação de um novo contingente tarifário de 180 mil toneladas anuais isentas de tarifa, a ser distribuído entre os países do bloco. Este volume será dividido igualmente entre produtos com osso e produtos sem osso, sendo implementado em seis etapas anuais até que o total seja alcançado no sexto ano do acordo. A partir desse período, a cota será renovada anualmente.
Para a carne suína, o acordo introduz uma cota tarifária preferencial específica, algo inédito para o Brasil, de 25 mil toneladas anuais, com uma alíquota de 83 euros por tonelada, consideravelmente mais baixa do que a tarifa aplicada fora da cota. Assim como a carne de frango, esse aumento ocorrerá gradualmente em seis anos.
Desafios para a Indústria de Transformação
No que diz respeito à indústria de transformação, o impacto geral será levemente positivo, com um acréscimo estimado de US$ 500 milhões. No entanto, setores como veículos e peças, metais ferrosos, vestuário e farmacêuticos deverão enfrentar quedas na produção. Essas perdas serão compensadas por ganhos em segmentos como calçados, equipamentos de transporte, produtos de celulose e madeira. A análise do Ipea sugere que o acordo possibilitará ao Brasil aumentar suas vendas para a UE, beneficiando a indústria nacional.
O estudo também sugere um cenário de criação e desvio de comércio entre Brasil e outros países. Com o acordo, as exportações brasileiras para a UE devem crescer 22,6%, totalizando cerca de US$ 10,2 bilhões. Contudo, isso deve ocorrer em detrimento das exportações para outros países do Mercosul, que devem cair em 3,3%, bem como para o restante do mundo, com uma redução de 0,5%. As importações brasileiras provenientes da UE podem aumentar em até 72%, mostrando um claro efeito de desvio de comércio, prejudicando principalmente as importações de outras nações, que devem cair 11%.