Investigação sobre Venda Casada em Comércio de Vila Velha
O Procon de Vila Velha notificou recentemente um comércio local devido a fortes indícios de venda casada, uma prática em que consumidores são forçados a contratar serviços adicionais indesejados ao adquirir um produto. De acordo com as informações apuradas, esse estabelecimento varejista estava inserindo no preço de venda serviços como seguro de vida e seguro odontológico, além de garantia estendida, sem o prévio consentimento dos clientes.
Os relatos indicam que os consumidores estavam sendo incentivados a optar por um carnê de loja, muitas vezes sem compreender plenamente as consequências financeiras desse parcelamento. Por exemplo, ao comprar um produto avaliado em cerca de R$ 4 mil, os consumidores se viam endividados em mais de R$ 10 mil, devido à inclusão de vários seguros e serviços de terceiros, além das condições de financiamento atreladas ao carnê.
Embora o nome da loja ainda não tenha sido divulgado, o Procon continua com sua investigação e apuração sobre o caso, buscando garantir a proteção dos direitos dos consumidores.
Consequências da Venda Casada para os Consumidores
O Procon de Vila Velha, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico da Prefeitura, alerta que a venda casada é considerada uma infração à ordem econômica, conforme estipulado no Código de Defesa do Consumidor (CDC). Essa prática, muitas vezes disfarçada como oferta ou promoção, pode levar o consumidor a tomar decisões erradas, adquirindo produtos ou serviços que não estavam nos seus planos.
A venda casada pode ocorrer de forma explícita, onde o vendedor deixa claro que a aquisição de um item depende da compra de outro, ou de maneira sutil, como quando a loja insere serviços não solicitados na transação, sem informar adequadamente o comprador.
Segundo Moises Penha, superintendente do Procon de Vila Velha, essa infração compromete os direitos fundamentais dos consumidores, fere a boa-fé nas relações de consumo e gera desarmonia entre as partes. Além do impacto econômico negativo, a venda casada induz o consumidor ao erro, fazendo-o acreditar que está aproveitando uma oferta vantajosa, quando na verdade, ele é obrigado a aceitar condições desfavoráveis para concluir a compra desejada.
A prática abusiva reduz a transparência das transações comerciais, infringindo o direito do consumidor à informação clara e completa sobre os produtos e serviços adquiridos.
Diante desta situação, o Procon alerta os consumidores a ficarem atentos a ofertas que pareçam boas demais para ser verdade. A orientação é que, ao perceber práticas de venda casada, as vítimas devem procurar os órgãos de defesa do consumidor para registrar suas reclamações e buscar seus direitos. O fortalecimento da conscientização sobre os direitos do consumidor é essencial para a construção de uma relação de consumo mais justa e transparente.