Iniciativas para o Futuro da Advocacia no Espírito Santo
O ano de 2026 promete ser determinante para a seccional do Espírito Santo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES). Entre as principais novidades, estão a criação de um comitê dedicado às eleições e a construção de novas sedes em diversos municípios. A presidente da OAB-ES, Érica Neves, aponta para a formação de um observatório que irá monitorar o processo eleitoral, assegurando a defesa das prerrogativas dos advogados que atuam nesse cenário.
“Queremos estabelecer um núcleo específico para essa função. Embora já exista uma comissão voltada para questões eleitorais, nosso intuito é ampliar essa atuação durante o período eleitoral, possibilitando que recebamos denúncias sobre violação de prerrogativas e disseminação de fake news”, declarou Érica Neves.
Expansão das Sedes da OAB-ES
A presidente também destacou o projeto de expansão das sedes das subseções da OAB-ES. Recentemente, foram inauguradas sedes em Vila Velha e Serra, e a meta para 2026 é erguer unidades em Itapemirim, Guarapari e Pinheiros. “Nestes municípios já existem subseções com sedes adequadas, mas muitas delas funcionam em imóveis alugados. Precisamos avançar e garantir um espaço próprio da OAB para a categoria”, argumentou.
Diálogo com o Tribunal de Justiça
Sobre as recentes mudanças no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES), que incluem a criação de comarcas digitais e outros esforços de modernização, Érica elogiou o trabalho do ex-presidente do TJ-ES, Samuel Meira Júnior. “Mantivemos um diálogo constante, contribuindo na reformulação de alguns aspectos do projeto idealizado por ele. A inovação trazida pelo TJ é extremamente relevante”, afirmou.
A atual presidente do TJ-ES, Janete Vargas Simões, também se mostrou receptiva ao diálogo. “Assim que ela assumiu, nos reunimos e ela expressou a importância do apoio da Ordem para entender como essas mudanças impactam a Justiça estadual, levando em conta as especificidades de cada região”, completou Érica Neves.
Comunicação em Casos de Violência Doméstica
Érica Neves também destacou uma recente aprovação na Assembleia Legislativa que determina que a OAB-ES deve ser informada pelas delegacias quando advogadas forem vítimas de violência doméstica. O projeto ainda abrange a comunicação em casos de denúncias contra advogados por violência doméstica. “No primeiro caso, nossa missão será oferecer assistência. Já no segundo, avaliamos medidas punitivas, independentemente do gênero da vítima ou do agressor”, explicou a presidente, ressaltando que, neste ano, 24 advogados foram afastados do exercício da profissão no Estado devido a infrações disciplinares.
Resultados na Combate ao Golpe do Falso Advogado
A presidente da OAB-ES também trouxe boas notícias sobre a queda significativa dos casos do golpe do falso advogado no Estado, especialmente no segundo semestre deste ano, resultado de campanhas de conscientização promovidas pela Ordem. “O cenário estava alarmante em junho e julho, mas conseguimos, por meio de um trabalho organizado de informação à população, reduzir esses casos drasticamente. Porém, o problema não está completamente resolvido. Os criminosos, até, estão imitando vozes de advogados pelo WhatsApp”, alertou.
Ela mencionou ainda uma ação judicial contra empresas de telefonia, cujo prazo para resposta se encerra em breve. “Recentemente, um grupo de criminosos foi detido no Ceará graças à nossa colaboração em uma investigação que se estendeu por diversas partes do Brasil”, finalizou Érica Neves.