Nova Estrutura do Conselho Nacional de Política Cultural: Um Debate Necessário para o Futuro da Cultura

Diálogo em Brasília levanta questões sobre representação e diversidade no CNPC

Na última terça-feira (9), o debate em torno da reestruturação do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) ganhou novos contornos durante a 44ª Reunião Ordinária do colegiado, realizada em Brasília (DF). O encontro, que se destacou pelo aprofundamento das discussões, faz parte dos esforços para atender às exigências da nova legislação que regulamenta o Sistema Nacional de Cultura.

A Câmara Temática dedicada à reestruturação do CNPC se reuniu pela manhã para analisar um estudo técnico apresentado pelo Ministério da Cultura (MinC). À tarde, durante a retomada da plenária do CNPC, o coordenador da Câmara, Thaynã Paes, conselheiro da sociedade civil, apresentou uma proposta que se tornou o foco das discussões.

O debate foi enriquecido por diversas contribuições dos presentes. Para a secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura, Roberta Martins, o encontro evidenciou um amadurecimento no processo. “O amadurecimento do debate específico, para o qual as pessoas vieram aqui, venceu. O dia de hoje reflete também um crescimento do Conselho, onde optamos coletivamente por discutir nossa função, que é de ser conselheiro nacional de política cultural, o que, a mim, é uma grande honra e acredito que para vocês também”, declarou.

Composição e Diversidade em Debate

Um dos temas centrais da reunião foi a composição do CNPC. Os conselheiros analisaram a quantidade máxima possível de integrantes e as formas de representação, considerando aspectos setoriais, colegiados ou territoriais. A conselheira da sociedade civil, Carmen Negrão, destacou a importância de garantir um equilíbrio de gênero entre os conselheiros. “Nós, mulheres, sentimos muito a ausência do feminino; somos minoria nesse conselho. Portanto, não podemos esquecer a paridade feminina, que faz uma grande diferença para nós”, afirmou.

A diretora de Promoção da Diversidade Cultural do MinC, Karina Gama, conselheira suplente pelo Poder Público, complementou a discussão ressaltando a necessidade de considerar a interseccionalidade ao abordar a representação. “Pensar na cultura em sua dimensão cidadã requer garantir a representatividade de todos os segmentos. Por isso, precisamos ter definições claras de nomenclaturas, para que possamos atender a todas as áreas. Depois, fazemos uma transversalização, pois falamos da infância, da infância indígena, dos idosos, dos idosos da capoeira, da matriz africana, dos povos de terreiro e também dos idosos LGBTQIA+”, explicou Karina, apontando para a importância de um debate inclusivo.

A reunião do CNPC se destaca não apenas pela pauta proposta, mas também pela oportunidade de consolidar um espaço de diálogo e reflexão sobre o papel da cultura na sociedade. Assim, o evento contribui para que as políticas culturais sejam mais representativas e alinhadas às necessidades e diversidades da população brasileira.

Com o avanço nas discussões, o CNPC reafirma seu compromisso em propiciar um ambiente que favoreça a participação de todos os segmentos sociais. Essa iniciativa é essencial para fortalecer as políticas culturais e garantir que a pluralidade da sociedade brasileira seja adequadamente refletida no Conselho.

Portanto, a reestruturação do CNPC não é apenas uma questão administrativa; é uma oportunidade de renovação e inovação nas práticas culturais do país, que buscam atender à diversidade de vozes e experiências presentes na rica tapeçaria cultural brasileira.