Plano de Flávio Bolsonaro pode paralisar 286 terras indígenas com processos em andamento

Suspensão das demarcações indígenas e seus impactos institucionais

A promessa do candidato Flávio Bolsonaro (PL) de não realizar demarcações de terras indígenas, repetindo a postura adotada por seu pai durante a Presidência, coloca em risco 286 territórios com processos em andamento no país. Caso eleito em 25 de outubro, ele poderá travar avanços já consolidados e estudos em andamento que envolvem comunidades indígenas de todo o Brasil.

Dentre esses territórios, 45 têm seus estudos concluídos e aprovados pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Além disso, 73 áreas foram declaradas, com seus limites reconhecidos por portarias do Ministério da Justiça, autorizando a demarcação física, etapa anterior à homologação presidencial. Parte significativa dessas 118 terras envolve revisão dos limites de áreas já reconhecidas, enquanto outras 168 permanecem em fase de levantamento para definição territorial.

Repercussões no atual cenário político e institucional

Flávio Bolsonaro afirmou categoricamente que nenhuma dessas reservas será demarcada sob um eventual governo seu. Em 22 de abril, durante a feira Norte Show em Sinop (MT), ele declarou aos produtores rurais que não avançaria com novas demarcações. A campanha do candidato não respondeu aos pedidos de esclarecimento da reportagem sobre o tema.

Para o ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, esse posicionamento ameaça reverter políticas públicas e comprometer avanços recentes. O ministro destaca que oito terras estão prontas para receber decreto presidencial, e outras 20 aguardam portarias do Ministério da Justiça ainda em 2026, com anúncio previsto para depois das eleições. “Há risco real de que todo esse trabalho seja desfeito com uma única canetada”, afirma Eloy, sinalizando também para tentativas no Congresso de revogar atos de reconhecimento territorial.

Eloy prevê a extinção do Ministério dos Povos Indígenas, criado em 2023 pelo governo Lula, além do enfraquecimento da Funai. Ele entende que a promessa de reduzir ministérios feita por Flávio atingiria diretamente a estrutura responsável pela política indigenista. “Estamos confiantes na vitória do presidente Lula, mas temos a convicção de que, se Flávio Bolsonaro for eleito, o Ministério dos Povos Indígenas será um dos primeiros a serem extintos”, alerta o ministro.

Histórico recente e preocupações sobre retrocessos

Lucia Alberta Andrade Baré, presidente da Funai, destaca que a ausência de homologações durante o governo Bolsonaro (2019-2022) dá dimensão do que está em jogo. No atual governo, 20 terras foram oficialmente repassadas aos povos indígenas. “Acabar com uma terra indígena é acabar com os povos indígenas que lá vivem”, analisa Lucia, reforçando o impacto administrativo e social de eventuais mudanças.

O diretor de demarcação de terras indígenas da Funai, Manoel Prado, alerta para o esvaziamento da política indigenista e o aumento da vulnerabilidade das comunidades. Ele ressalta que essa erosão pode facilitar invasões e intensificar conflitos fundiários, elevando riscos para territórios já reconhecidos.

Programas eleitorais e autonomia indígena sob ameaça

Além da paralisação das demarcações, o programa eleitoral de Flávio Bolsonaro propõe dar “autonomia” para indígenas e quilombolas decidirem sobre atividades produtivas em terras homologadas. Entre as intervenções citadas estão agricultura, mineração, construção de usinas e abertura de estradas. O programa, contudo, não detalha como essa autonomia seria implementada ou quais mudanças legislativas seriam necessárias.

Lucia Baré critica a proposta por desconhecer as atividades econômicas já realizadas pelos povos indígenas, como produção de café e turismo comunitário. Ela vê nas medidas uma ameaça de entrega das terras a terceiros não indígenas, com potencial exploração predatória.

O ministro Eloy Terena complementa que a promoção da produção indígena não exige a renúncia à proteção territorial. Ele destaca que programas de crédito e incentivo já beneficiam famílias indígenas, desde que respeitem as formas de organização comunitária. Eloy também aponta que o arrendamento de terras para o agronegócio pode concentrar renda e gerar disputas internas, beneficiando poucas lideranças.

Conflitos e pressões em várias regiões do país

Lucia relata que conflitos relacionados a arrendamentos, principalmente no Sul do país, ilustram os riscos de atividades econômicas conduzidas sem proteção aos interesses coletivos. Já Eloy Terena destaca que a possibilidade de retrocessos tem gerado ameaças em diversas regiões, com relatos de invasores anunciando retorno a territórios de onde foram removidos.

Segundo o ministro, garimpeiros, madeireiros e criadores de gado estão envolvidos nessas ameaças, com prefeituras que se opõem às ações de fiscalização pressionando para impedir a retirada dos invasores. O quadro revela uma disputa institucional e social que tende a se intensificar conforme a eleição se aproxima, especialmente em municípios como Sinop (MT), onde produtores rurais já manifestaram apoio público ao candidato.