Financiamento para revitalização da Serra da Estrela está em andamento
O Ministro da Economia e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, garantiu que o financiamento para o plano de revitalização da Serra da Estrela está “a caminho” de ser encontrado. Em audiência na Assembleia da República, o ministro esclareceu que o Governo atual não interrompeu qualquer medida do Partido Socialista (PS) relacionada ao projeto, já que não havia uma iniciativa em andamento para ser paralisada.
Segundo Castro Almeida, o principal desafio ainda é a captação dos recursos financeiros necessários, que ainda não foram totalmente obtidos, mas estão em processo. Ele destacou que o que foi encontrado pelo atual governo foi apenas um documento inicial, uma manifestação de intenção sem dotação orçamentária ou estrutura para execução, reforçando que o plano de revitalização da Serra da Estrela irá avançar efetivamente assim que os recursos estiverem assegurados.
Contexto do Programa de Revitalização do Parque Natural
O Programa de Revitalização do Parque Natural da Serra da Estrela (PRPRNSE) foi criado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 40/2024, de 15 de março, com uma dotação inicial de 155 milhões de euros. O programa surgiu como resposta aos incêndios florestais do verão de 2022, que destruíram cerca de 22 mil hectares, o equivalente a 50% da área do parque natural.
Durante a sessão na Assembleia, o ministro respondeu ao deputado do PS, Nuno Fazenda, que questionou sobre o andamento do programa. Castro Almeida ressaltou que, ao assumir, o governo anterior não deixou uma estrutura pronta ou orçamento definido para a execução do plano, apenas um documento com intenções.
Desafios destacados pelos municípios da região
A Associação de Municípios do Parque Natural da Serra da Estrela (AMPNSE), que reúne as autarquias de Celorico da Beira, Covilhã, Gouveia, Guarda, Manteigas e Seia, alertou em 31 de março na Assembleia da República que o PRPRNSE ainda enfrenta dificuldades para avançar, principalmente pela falta de financiamento garantido. Até o momento, foram realizados apenas cinco ou seis projetos, totalizando cerca de 5 milhões de euros investidos.
Além da coordenação das ações, a AMPNSE também tem responsabilidade na gestão dos fundos destinados ao programa. Criada em agosto de 2024, a associação destaca a necessidade de acelerar os processos para que a revitalização da Serra da Estrela possa gerar impactos positivos na economia local, na geração de emprego e na recuperação ambiental da região.
Perspectivas para a revitalização e impactos econômicos
O avanço do PRPRNSE é fundamental para a recuperação da Serra da Estrela, uma área que sofreu severos danos ambientais e econômicos após os incêndios. A revitalização não apenas contribui para a preservação ambiental, mas também pode estimular a economia regional, impulsionando o turismo, a agricultura e outras atividades produtivas locais.
Com o financiamento em processo de captação, o governo sinaliza que o plano está próximo de sair do papel e começar a gerar efeitos concretos para os moradores e empreendedores da região. A expectativa é que, com recursos assegurados, o projeto possa ser implementado de forma eficiente, promovendo a recuperação ambiental e o desenvolvimento econômico sustentável na Serra da Estrela.