Discussão Importante para o Setor Cultural
No dia 7 de maio, às 19h, o Museu Capixaba do Negro (Mucane) em Vitória será palco do seminário Trabalho na Cultura 2026, onde o Estatuto do Trabalhador da Cultura, das Artes e Eventos será debatido. A temática será conduzida pelo pesquisador Frederico Augusto Barbosa da Silva, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), na mesa intitulada ‘políticas culturais em dados e disputa’. O objetivo do Estatuto é estabelecer um marco legal que reconheça as particularidades do setor cultural, como a intermitência e os múltiplos vínculos de trabalho, distantes das normas convencionais da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Frederico destaca que “o trabalho cultural, por muito tempo, ficou à margem dos modelos tradicionais de regulação. A proposta busca soluções jurídicas inovadoras que se adequem à realidade do setor, buscando uma nova forma de proteção que una flexibilidade e segurança social”. Alguns eixos centrais da proposta incluem a criação de contratos específicos, como o intermitente qualificado, além da definição clara de remuneração e jornada, e a introdução de mecanismos de proteção social para trabalhadores com renda irregular.
Outro ponto importante é que o Estatuto irá enfrentar desafios contemporâneos, como o impacto da inteligência artificial no trabalho criativo, regulando o uso desta tecnologia para garantir a proteção da imagem, voz e estilo dos artistas. Frederico enfatiza a importância de eventos como o Seminário Trabalho na Cultura 2026, que promovem discussões públicas essenciais para o aprimoramento da proposta.
Oportunidade de Reflexão e Debate
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“Este é um tema que envolve questões jurídicas, econômicas e sociais complexas e requer a participação de trabalhadores, empregadores, gestores públicos e especialistas. O Estatuto do Trabalho Cultural não é apenas uma iniciativa do setor, mas levanta questões sobre como regular o trabalho numa economia que se torna cada vez mais intermitente e descentralizada”, argumenta Frederico.
Essa discussão não é nova no Brasil. Em 14 de março, o tema foi debatido na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados. Este também não foi o primeiro encontro do Congresso sobre o assunto; em novembro de 2025, uma audiência pública reuniu representantes de diversos segmentos culturais e do governo federal para discutir o Estatuto.
Programação do Seminário
O Seminário Trabalho na Cultura 2026 abordará o tema ‘Trabalho, territórios, políticas públicas em disputa’ e reunirá pesquisadores, estudantes e trabalhadores da cultura de todo o país. O objetivo é estimular reflexões sobre as políticas culturais e seus impactos no setor. A programação inclui debates, apresentação de resumos expandidos e relatos de experiências. A participação é aberta ao público, sem necessidade de inscrições prévias.
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Este ano, foram selecionados 15 resumos e relatos de experiências de autores de diversas partes do Brasil, que serão apresentados ao longo do evento. Além de Frederico Barbosa, a mesa de abertura contará com a presença de Lia Calabre (RJ), da Fundação Casa de Rui Barbosa; Karlili Trindade (ES), do Observatório Grito da Cultura; e Genildo Coelho (ES), do Ádapo Instituto de Preservação do Patrimônio Cultural.
No dia 8, o debate ‘Os desafios do futuro do trabalho na cultura’ terá participação de Edcarlos R. Bomfim (BA), do Coletivo JACA; Bruno de Deus e Magnago (ES), da Casa Sinestésica; e Angela Couto (SP), do Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões de São Paulo (Sated/ES). O último debate, no dia 9, discutirá ‘Cultura em emergência: entre o apagamento e a resistência’, com a presença de diversos representantes de movimentos culturais.
Organização e Importância do Seminário
O Seminário é promovido pela Associação Cultura Capixaba (CUCA) e pelo movimento Grito da Cultura, com apoio da Secretaria Estadual da Cultura (Secult) e da Secretaria de Cultura de Vitória, sendo viabilizado pela emenda parlamentar da Deputada Camila Valadão. A primeira edição foi realizada em maio de 2025, com os trabalhos publicados nos anais do evento.
A curadora Karlili Trindade destaca a relevância do seminário para as discussões sobre cultura: “O evento se consolida como um espaço importante para o debate sobre políticas culturais, atraindo pesquisadores e trabalhadores de todo o Brasil, colocando o Espírito Santo no mapa dos grandes seminários. O aumento na quantidade de apresentações de outros estados reflete um amadurecimento no debate sobre o trabalho cultural.”
CUCA e Grito da Cultura
A Associação Cultura Capixaba (CUCA) foi criada em 2015 para unir os profissionais do setor cultural, promovendo ações e programas para fortalecer a cultura no Espírito Santo. Já o movimento Grito da Cultura nasceu em 2022, em resposta ao desmonte das políticas públicas de cultura em Vitória, e tem se expandido para todo o estado, lutando pela valorização dos trabalhadores da cultura.