Desafios do PNE: Como o Foco na Aprendizagem Pode Transformar a Educação no Brasil

Mudanças nas Metas do PNE Visam Melhorar a aprendizagem dos Estudantes

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) está em processo de definição dos critérios que determinarão o que os alunos devem aprender para serem classificados nos níveis abaixo do básico, básico, adequado e avançado. No momento, muitas instituições educacionais e especialistas se baseiam nas diretrizes do renomado pesquisador Francisco Soares, ex-presidente do Inep e uma referência em avaliação educacional no Brasil. A expectativa é que as novas referências que serão divulgadas pelo Ministério da Educação (MEC) não apresentem grandes alterações em relação às já existentes.

Atualmente, tanto o Inep quanto a metodologia inspirada nos estudos de Soares utilizam o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) como parâmetro. Por exemplo, um estudante que obtém entre 225 e 300 pontos em Matemática (em uma escala que vai até 500) é considerado no nível básico de aprendizagem. Contudo, essa classificação indica que o aluno apenas atingiu o que era esperado ao final do ensino fundamental, resultando em uma defasagem de três anos. Ao completar a maioridade, muitos desses jovens ainda enfrentam dificuldades em executar tarefas diárias, como localizar informações em textos ou calcular reajustes percentuais.

Esse cenário representa um dos maiores desafios para o sistema educacional, visto que muitos alunos chegam ao fim de sua trajetória escolar com diversas defasagens acumuladas. Dados do Todos Pela Educação revelam que 27% dos estudantes ao final do 5º ano, 38% dos que concluíram o ensino fundamental e 64% dos que se formaram no ensino médio estão abaixo do nível básico esperado. Em contrapartida, o nível adequado, que representa o que se espera que um aluno aprenda ao final de cada etapa, apresenta apenas 37%, 13% e 5% de alunos, respectivamente.

As novas metas do PNE estabelecem que, até 2035, todos os alunos devem finalizar os anos iniciais e finais, além do ensino médio, com no mínimo o nível básico de aprendizagem. Além disso, o documento propõe metas ambiciosas para o nível adequado de aprendizado: ao final do 5º ano, 90% dos alunos devem estar nesse patamar; 85% ao concluir o 9º ano; e 80% ao completar o 3º ano do ensino médio.

Tabata Amaral (PSB-SP), que preside a comissão na Câmara que elaborou o PNE, destacou: “Assegurar que todos os alunos aprendam o básico não é uma meta ousada, mas sim o mínimo que o Estado deve disponibilizar”. Para isso, ela ressalta a necessidade de investimentos direcionados, acompanhados de monitoramento e cobrança efetiva dos resultados.

No evento Educação Já, promovido pelo Todos Pela Educação, o pesquisador Guilherme Lichand, da Escola de Educação da Universidade de Stanford, apresentou um estudo que evidencia a gravidade da defasagem na rede estadual de ensino de São Paulo. Segundo ele, uma parte significativa dos alunos que se encontra abaixo do nível básico no 9º ano apresenta níveis de aprendizado equivalentes ao 2º ano do ensino fundamental. A situação é ainda mais crítica, pois cerca de 10% dos alunos estão em níveis de educação infantil.

“O pior cenário é permitir que essas defasagens se acumulem. Quando um aluno chega ao 9º ano com aprendizado de 2º ano, isso significa que a escola não conseguiu acompanhar seu desenvolvimento”, afirmou Lichand. Ele cita como exemplo o estado do Mississippi, nos EUA, que tem sido estudado por seu desempenho educacional positivo. A retenção de alunos que não aprenderam a ler no final do ciclo de alfabetização é uma prática que ele considera essencial para evitar essa descontinuidade.

Ainda que algumas redes de ensino no Brasil apresentem bons resultados em avaliações nacionais, elas ainda estão distantes dos índices das nações com os melhores desempenhos educacionais do mundo. A cidade de Sobral (CE), por exemplo, teve resultados no Pisa For Schools, que a colocaram ligeiramente acima do México em Matemática, mas abaixo do Azerbaijão. Em leitura, seu desempenho foi próximo ao da Ucrânia, evidenciando que mesmo os melhores resultados no Brasil estão aquém do que se espera.

Desde os anos 1990, o Brasil tem avançado em suas políticas educacionais, buscando quase a universalização do acesso ao ensino. De acordo com dados do livro “O ponto a que chegamos”, do colunista Antônio Gois, em 1985, apenas 29% das crianças de 4 a 5 anos estavam na pré-escola, enquanto em 2020, esse percentual saltou para 94%. No ensino fundamental, a taxa foi de 80% para 98%, e no ensino médio, de 14% para 75%.

Frente a essa realidade, especialistas defendem a urgência de mudar o foco das políticas educacionais, centrando-se na profundidade da aprendizagem, mesmo sem descuidar dos objetivos de acesso ainda não completamente alcançados. O PNE, por sua vez, mantém metas de acesso, incluindo a meta de que pelo menos 90% dos estudantes concluam o ensino médio na faixa etária adequada.