Inscrições para Editais do Funcultura
As inscrições para dois editais do Funcultura começam nesta terça-feira (14). O Funcultura Geral é voltado para o fomento de ações em diversas linguagens artísticas, enquanto o Funcultura Patrimônio Cultural, que chega à sua 2ª edição, busca desenvolver e fortalecer a cadeia produtiva de patrimônio em Pernambuco. Os editais, geridos pelo Governo do Estado através da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) e da Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE), têm valores totais de R$ 15,99 milhões e R$ 3,51 milhões, respectivamente.
Os interessados podem se inscrever até o dia 13 de maio, até as 16h59, exclusivamente pelo Mapa Cultural (mapacultural.pe.gov.br). As propostas devem ser apresentadas por pessoas físicas ou jurídicas que estejam com a inscrição regular no Cadastro de Produtores Culturais (CPC) e que residam no estado há pelo menos um ano.
De acordo com Clarice Andrade, Diretora de Fomento da Fundarpe e Presidente da Comissão Especial dos Editais do Funcultura, a decisão de realizar as inscrições dos dois editais simultaneamente é uma questão prática. “O incentivo à área do Patrimônio Cultural era anteriormente parte do edital Funcultura Geral. Para facilitar a concorrência e aumentar a adesão, optamos por manter as datas iguais”, explica.
Detalhes do Edital Geral
O edital Geral distribui um montante de R$ 15,99 milhões em 12 categorias que contemplam diversas expressões artísticas, além de ações voltadas para a formação, capacitação e pesquisa cultural. As categorias incluem:
- Artes integradas (R$ 490 mil)
- Artes plásticas e gráficas (R$ 1,96 milhão)
- Artesanato (R$ 930 mil)
- Circo (R$ 1,33 milhão)
- Cultura popular e tradicional (R$ 2,61 milhões)
- Dança (R$ 2,08 milhões)
- Design e moda (R$ 460 mil)
- Fotografia (R$ 1,45 milhão)
- Gastronomia (R$ 530 mil)
- Literatura (R$ 1,34 milhão)
- Ópera (R$ 480 mil)
- Teatro (R$ 2,33 milhões)
Cada concorrente pode inscrever até quatro projetos e ter no máximo dois aprovados, desde que a soma dos valores não ultrapasse R$ 250 mil.
Aspectos do Edital Patrimônio Cultural
O Funcultura Patrimônio Cultural, em sua segunda edição, é resultado de um diálogo contínuo entre a gestão atual e a classe artística local. O foco deste edital é a preservação, salvaguarda, pesquisa, formação e difusão dos patrimônios material e imaterial de Pernambuco, com um total de R$ 3,51 milhões distribuídos em 10 categorias, que incluem:
- Intervenção no patrimônio edificado com tombamento federal e/ou estadual (R$ 1 milhão)
- Intervenção em patrimônio cultural reconhecido (R$ 400 mil)
- Elaboração de projetos de intervenção (R$ 240 mil)
- Restauração de acervos, bens integrados e documentos (R$ 340 mil)
- Ações de salvaguarda do patrimônio cultural imaterial (R$ 290 mil)
- Produtos e conteúdos (R$ 410 mil)
- Formação e capacitação (R$ 170 mil)
- Pesquisa cultural para patrimônios materiais (R$ 310 mil)
- Pesquisa cultural para patrimônios imateriais (R$ 250 mil)
- Projetos de plano museológico (R$ 100 mil)
Similar ao edital Geral, os concorrentes podem inscrever até quatro projetos, com a possibilidade de aprovar até dois, desde que a soma dos valores não exceda R$ 250 mil para pessoas físicas e R$ 1 milhão para pessoas jurídicas (exceto microempreendedores individuais – MEI).
“Na primeira edição em 2022, o Funcultura Patrimônio Cultural atraiu 118 inscritos, resultando em 25 projetos aprovados. O maior projeto aprovado alcançou R$ 999 mil na categoria de intervenção no patrimônio edificado com tombamento federal e/ou estadual”, ressalta Andrade.
Investimentos do Funcultura
Neste ano, o Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura (Funcultura PE) destina um total de R$ 39 milhões em investimentos, consolidando-se como o principal mecanismo de fomento e difusão da produção cultural no estado. Além dos editais Geral e Patrimônio Cultural, o Funcultura também inclui editais voltados para o audiovisual e música, com inscrições abertas até 30 de abril, e a previsão de abertura de inscrições para Microprojetos Culturais em breve.
Implementado pelo Governo de Pernambuco em parceria com a sociedade civil, o Funcultura PE faz parte do Sistema de Incentivo à Cultura (SIC-PE), promovendo um avanço significativo na política cultural do estado, tornando-a mais inclusiva e diversificada. O fundo adota um modelo de gestão compartilhada, envolvendo a Secretaria de Cultura de Pernambuco, a Fundarpe, instituições culturais e entidades representativas da classe artística.