A Celebração da Festa da Penha e seu Reconhecimento
A Festa da Penha, que ocorre anualmente em Vila Velha, no Espírito Santo, foi oficialmente reconhecida como uma manifestação da cultura nacional. A nova lei, publicada no Diário Oficial da União (DOU) na sexta-feira (27), é a Lei 15.362, de 2026, e tem como principal objetivo valorizar e preservar uma das mais longínquas expressões de fé e cultura do Brasil, que remonta ao século 16.
Originada do PL 3.472/2024, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), essa festividade é considerada a maior manifestação religiosa do Espírito Santo e a terceira maior festa mariana do país. O evento é uma homenagem a Nossa Senhora da Penha, padroeira do estado, e é promovido anualmente pelo Convento da Penha, em parceria com a Arquidiocese de Vitória e a Associação de Amigos do Convento da Penha.
Importância do Reconhecimento Jurídico
Para o senador Contarato, esse reconhecimento jurídico representa um passo importante para a proteção de uma tradição que molda a identidade capixaba há mais de quatro séculos. Em sua justificativa, ele enfatizou a relevância histórica da Festa da Penha, que “remete à colonização portuguesa” e destaca seu papel na continuidade e transmissão cultural entre gerações. Para ele, a festa é um elo significativo entre o passado e o presente da comunidade local.
Programação da Celebração Mariana em 2026
As festividades deste ano estão programadas para ocorrer entre os dias 5 e 13 de abril, com um tema que se inspira na oração de São Francisco: “Fazei de nós instrumentos da paz”. Este ano, a festa chega à sua 456ª edição, uma continuidade da tradição iniciada em 1570 pelo Frei Pedro Palácios, fundador do Convento da Penha.
O evento, que tem início no domingo de Páscoa, incorpora elementos da cultura e da religiosidade locais. Cada edição é marcada por um tema específico e inclui mais de 40 missas, 14 romarias e diversas apresentações musicais. Em 2025, a festividade atraiu aproximadamente 2,7 milhões de visitantes durante os nove dias de programação, com destaque para a Romaria dos Homens, que contou com a participação de mais de 1 milhão de fiéis no percurso entre Vitória e Vila Velha.
Tramitação e Aprovação no Senado
O projeto que resultou na nova lei foi aprovado no Senado em outubro de 2024, com um parecer positivo do senador Paulo Paim (PT-RS) na Comissão de Educação e Cultura (CE). Para Paim, a Festa da Penha é uma representação vibrante da fusão entre fé e cultura no Brasil, valorizando as tradições religiosas e integrando-as à vida cotidiana da população.
O relator do projeto observou que esta festividade é uma demonstração da riqueza cultural que, embora profundamente enraizada no catolicismo, é também inclusiva e aberta a diversas influências. Segundo suas palavras, “a procissão dos fiéis, a subida ao convento, as missas e novenas, juntamente com a música e o folclore local, compõem um mosaico de experiências que transcende o âmbito religioso e se insere no contexto da cultura nacional”.