Inovação e Acesso: Um Passo Importante para o SUS
No dia 26 de outubro, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou uma significativa Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) que marca um avanço na produção nacional do medicamento oncológico pembrolizumabe. O anúncio foi feito durante o evento Diálogo Internacional – Desafios e Oportunidades para a Cooperação em Tecnologias em Saúde, realizado no Rio de Janeiro. Essa iniciativa visa fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) e proporcionar maior acesso a tratamentos de ponta para pacientes com câncer.
O pembrolizumabe, um medicamento de imunoterapia, atualmente já é utilizado na rede pública para tratar melanoma, mas com esta nova parceria, a expectativa é ampliar sua aplicação para outros tipos de câncer. O ministro Padilha ressaltou a importância da inovação em saúde, afirmando que “a inovação que nos interessa é aquela que chega às pessoas, principalmente as mais vulneráveis”.
A parceria envolve a transferência de tecnologia do pembrolizumabe do laboratório Merck Sharp & Dohme (MSD) para o Instituto Butantan, um laboratório público brasileiro. Essa movimentação não apenas fortalece a autonomia produtiva do Brasil na área da saúde, mas também destaca o potencial do SUS, que movimenta cerca de R$ 5 bilhões anualmente no setor farmacêutico, considerando as novas PDPs aprovadas.
Próximas Etapas da Implementação
Com a assinatura do Termo de Compromisso, a próxima fase será a formalização do contrato de transferência de tecnologia entre as partes envolvidas. Assim, o pembrolizumabe poderá ser adquirido pelo SUS, conforme estipulado na fase III do projeto. O Instituto Butantan terá um prazo de 10 anos para desenvolver a capacidade de produção desse importante medicamento no Brasil. Fernanda De Negri, secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação do Ministério da Saúde, explicou que o medicamento já está disponível para o tratamento de melanoma e que existem solicitações em análise na Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) para ampliar o uso da terapia em outras patologias.
O pembrolizumabe atua reativando as células de defesa do organismo, o que resulta em um fortalecimento da imunidade contra o câncer. Além do melanoma, a ampliação do uso dessa terapia está sendo estudada para pacientes com câncer de mama, pulmão, esôfago e colo do útero.
Enfrentamento de Enfermidades em Populações Vulneráveis
Durante o evento, também foi apresentada a primeira Encomenda Tecnológica (ETEC) voltada ao enfrentamento de doenças que afetam populações em situação de vulnerabilidade. O Ministério da Saúde e a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) firmaram um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para implementar a ETEC, com previsão de divulgação de uma chamada em 2026. O principal foco da ETEC será o desenvolvimento de produtos inovadores que ainda não estão disponíveis no mercado e que respondam a desafios específicos de saúde pública.
A iniciativa é uma oportunidade de fortalecer o Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Ceis), priorizando o combate a doenças negligenciadas, como hanseníase, tuberculose, doença de Chagas, leishmaniose e dengue, que atingem principalmente as populações mais vulneráveis socialmente.
A parceria entre o Ministério da Saúde e a ABDI prevê um suporte técnico em diversas etapas, como a definição de demandas do mercado, avaliação de riscos tecnológicos e seleção de instituições participantes. Enquanto isso, o Ministério da Saúde ficará responsável pelas decisões estratégicas e pela implementação das diretrizes estabelecidas.