Análise do Caso no Tribunal de Justiça
A defesa do juiz aposentado Antônio Leopoldo Teixeira, representada pelo advogado Fabrício Campos, expressou a expectativa de um julgamento “sereno” na análise do processo que investiga o assassinato do juiz Alexandre Martins de Castro Filho, ocorrido em 2003. O julgamento acontece nesta quinta-feira (12) no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), em Vitória, e deve discutir os recursos referentes à condenação do magistrado aposentado, apontado como um dos mandantes do crime.
Em uma entrevista concedida à TV Vitória/Record antes do início da sessão, o advogado de defesa enfatizou a intenção de demonstrar aos desembargadores as, segundo ele, fragilidades das provas apresentadas ao longo do processo. “A gente espera um julgamento sereno. Vamos demonstrar o nosso ponto de vista, a análise da defesa e a fragilidade probatória. Desejamos uma análise minuciosa e tranquila por parte dos julgadores”, afirmou Fabrício Campos.
Fatos e Fragilidades das Provas
Conforme o advogado, a acusação contra Leopoldo teria passado por mudanças ao longo do tempo, à medida que novos elementos eram questionados pela defesa. “A acusação foi sendo adaptada. A cada novo indício ou prova que se mostrava irregular, surgiam novas versões. Em certos momentos, falava-se em encobrimento de um crime, em outros, sobre vingança”, explicou. Essa argumentação busca evidenciar a inconsistência da acusação levada a cabo contra o juiz aposentado.
Fabrício Campos também destacou que o julgamento da data atual visa examinar os argumentos apresentados por ambas as partes e o voto do relator do processo. “Hoje é apenas o julgamento. Não há apresentação de recursos. Após a decisão, iremos analisar quais serão os próximos passos, que podem incluir recursos ao próprio tribunal ou a tribunais superiores, como o Superior Tribunal de Justiça ou o Supremo Tribunal Federal”, completou.
Contexto e Expectativas
O caso de Antônio Leopoldo já passou por diversas discussões jurídicas sobre a instância competente para conduzir o julgamento. Com o passar dos anos, a defesa recorreu em várias ocasiões, fazendo o processo transitar entre o Tribunal do Júri e a corte do Tribunal de Justiça. A determinação final sobre a condução do julgamento foi estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou que o caso deveria ser analisado pela corte do Tribunal de Justiça, tendo em vista o foro por prerrogativa de função do acusado na época em que os fatos ocorreram.
Embora não haja expectativa de uma prisão imediata, o advogado considera que o julgamento representa um passo significativo para encerrar um ciclo que já dura quase 25 anos.
Relembrando o Assassinato
Alexandre Martins de Castro Filho foi assassinado com três tiros no dia 24 de março de 2003, aos 32 anos, quando chegava a um ginásio de esportes no bairro Itapoã, em Vila Velha. Ao todo, dez pessoas foram acusadas de envolvimento na morte do juiz, mas apenas Antônio Leopoldo ainda não foi julgado. Ele nega as acusações.
O julgamento de Leopoldo foi adiado várias vezes devido a uma série de recursos apresentados pelo réu em instâncias superiores, e finalmente deve ocorrer na quinta-feira (12), mais de duas décadas após o assassinato.
O nome de Leopoldo foi vinculado ao caso em 2005. Após ser ouvido, ele foi preso preventivamente e ficou mais de oito meses encarcerado até conseguir um habeas corpus. Além dele, duas outras pessoas foram denunciadas como mandantes do assassinato de Alexandre.