João Coser Propõe Análise da Tarifa Zero no Transcol: Uma Iniciativa para Democratizar o Transporte Público

Debate em Prol da Tarifa Zero no Transporte Coletivo

Na Assembleia Legislativa, o deputado estadual João Coser trouxe à tona um tema que promete impactar a mobilidade urbana na Região Metropolitana da Grande Vitória: a implementação da tarifa zero no sistema de transporte coletivo, o Transcol. Na última segunda-feira (3), Coser apresentou uma sugestão ao Governo do Estado, solicitando a realização de estudos de viabilidade para a aplicação dessa política pública. Na sequência, durante a Comissão de Infraestrutura, o parlamentar destacou a importância de uma audiência pública para discutir a proposta com a população capixaba.

Essa iniciativa está em sintonia com o debate nacional sobre a tarifa zero, encabeçado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que autorizou a equipe econômica a investigar o setor de transporte público em todo o Brasil. Segundo Coser, a tarifa zero é uma medida que já está sendo adotada em várias cidades brasileiras, e a proposta no Espírito Santo visa democratizar o acesso ao transporte coletivo.

Propostas Sustentáveis para o Transporte Público

Em suas declarações, o deputado ressaltou que a tarifa zero deve ser vista como uma política pública essencial. “O presidente Lula já orientou o Ministério da Fazenda a avaliar o impacto financeiro da tarifa zero em nível federal. Nosso pedido é que o estado também realize esse estudo”, afirmou Coser. Ele argumentou que uma alternativa viável para subsidiar o transporte público pode ser encontrada em modelos adotados para financiar o Sistema Único de Saúde (SUS).

“É imprescindível que os impostos retornem à sociedade através da prestação de serviços de qualidade. Acreditamos que o transporte coletivo deve ser uma prioridade, beneficiando principalmente a classe trabalhadora, que é a que mais utiliza esse serviço”, acrescentou. Coser enfatizou que a gratuidade no transporte público não deve ser um obstáculo à qualidade de vida das pessoas.

Direito Social e Transportes

Na justificativa de sua proposta, Coser destacou que, desde 2015, a Constituição Federal, em seu artigo 6º, estabelece o transporte público de qualidade como um direito social, equiparado a saúde e educação. “É responsabilidade do Poder Público garantir a implementação e execução de políticas que assegurem esses direitos”, argumentou.

O deputado elencou benefícios observados em cidades que já adotaram a tarifa zero, como a diminuição de congestionamentos e a redução da poluição, além de menos acidentes de trânsito. Ele também destacou que, para muitas famílias, o transporte é o segundo maior gasto, logo atrás da habitação, e a tarifa zero poderia trazer alívio financeiro.

Um Debate Nacional em Expansão

Atualmente, a política de gratuidade no transporte público já é uma realidade em mais de 130 cidades do Brasil, com Presidente Kennedy sendo um exemplo no Espírito Santo. João Coser acredita que a realização de uma audiência pública permitirá a troca de experiências e a escuta das demandas da sociedade. “O deputado federal Jilmar Tatto (PT-SP), que está à frente desse tema na Câmara Federal, se propôs a vir a nosso estado para debater o assunto e compartilhar estudos realizados até o momento”, informou Coser, manifestando a expectativa de realizar essa audiência ainda neste ano.

Em suas redes sociais, Jilmar Tatto, coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Tarifa Zero e autor do livro “Tarifa Zero – Embarque nessa ideia”, sinalizou que existem caminhos viáveis para que as cidades brasileiras implementem a gratuidade total no transporte público. Ele tem promovido reuniões com diversas entidades, incluindo o Ministério da Fazenda, o Ministério das Cidades e associações de municípios, com o objetivo de desenvolver alternativas de financiamento e governança para a política.

Recentemente, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que, a pedido do presidente Lula, uma equipe técnica do governo federal está buscando soluções para reduzir ou até eliminar a tarifa de ônibus em todo o país.