Novas Regras para Supermercados no Espírito Santo
A partir de março de 2026, supermercados, atacarejos e hipermercados do Espírito Santo não poderão abrir aos domingos. Essa decisão, que deverá permanecer em vigor até outubro de 2026, foi estabelecida em uma convenção coletiva de trabalho, resultado da união entre representantes dos trabalhadores e das empresas do setor. O acordo, aprovado em outubro de 2025, inicia um período experimental que visa reavaliar as condições de trabalho e o funcionamento do comércio na região.
Segundo Coutinho, um dos representantes da Acaps, as multas para os estabelecimentos que não cumprirem a nova regra podem ser significativas. “A multa corresponde a um salário do trabalhador por dia. Por exemplo, se houver dez empregados em um supermercado que funcione aos domingos, e cada um recebe R$ 2.200, a penalidade será de R$ 22 mil”, explicou. Importante ressaltar que, embora o salário mínimo da categoria seja de R$ 1.650, muitos funcionários recebem valores superiores, o que pode encarecer ainda mais as multas.
Reavaliação e Adaptação ao Novo Modelo
O novo acordo, inicialmente programado para começar em outubro de 2025, foi adiado para março de 2026 devido ao aumento da demanda por produtos durante as festividades de fim de ano, como Natal e Ano Novo, e a temporada de verão. Os representantes das empresas e dos trabalhadores concordaram que esse período seria mais apropriado para a implementação das mudanças.
A nova estrutura do horário de funcionamento será revista em outubro de 2026. “Antes do término do acordo, haverá uma discussão com empresas e trabalhadores sobre a possibilidade de renovação ou não. Se não houver interesse na prorrogação, o acordo será encerrado”, comentou o vice-presidente da entidade.
Orientação aos Consumidores
A Acaps também fez um apelo à população, solicitando que os consumidores se planejem para antecipar suas compras, especialmente durante a fase de adaptação às novas regras. A expectativa é que, com um número maior de funcionários trabalhando durante a semana, a qualidade do atendimento melhore consideravelmente.
“Estamos cientes de que, no início, essa mudança pode causar algum impacto na rotina das pessoas, mas pedimos a compreensão de todos. A proposta é encontrar um equilíbrio entre os interesses dos clientes, dos trabalhadores e das empresas, assegurando um serviço mais eficaz e sustentável”, concluiu o vice-presidente da Acaps. Além disso, foi esclarecido que pequenos comércios familiares poderão operar aos domingos, desde que não utilizem a mão de obra de empregados.