Legislação e Desfiliações no Podemos
Na última terça-feira (10), o Podemos do Espírito Santo, sob a liderança do deputado federal Gilson Daniel, deixou claro que vereadores interessados em se desfiliar da sigla precisam obter autorização da Executiva nacional. Isso significa que a simples permissão do diretório municipal não é suficiente e, caso contrário, os parlamentares correm o risco de perder seus mandatos.
A advertência por parte do Podemos não foi feita sem motivo. Nos bastidores, crescem as especulações sobre a migração de alguns vereadores da legenda em Vila Velha, que estão se organizando para disputar vagas na Assembleia Legislativa pelo PSDB, partido presidido pelo prefeito Arnaldinho Borgo.
Fontes próximas à coluna confirmam que, até o momento, nenhum parlamentar do Podemos formalizou um pedido de desfiliação, seja junto à Executiva municipal, nacional ou à Justiça Eleitoral. Contudo, para abordar essa possibilidade, o Podemos publicou um comunicado através do Instagram, em parceria com o perfil de Gilson Daniel, alertando sobre as consequências dessa decisão.
Victor Linhalis, deputado federal e presidente municipal do Podemos em Vila Velha, é um aliado próximo de Arnaldinho, ex-vice-prefeito da cidade. O prefeito, que anteriormente foi membro do Podemos, deixou a sigla em março de 2025. Agora, Arnaldinho enfrenta o desafio de lançar sua própria candidatura ao governo do Espírito Santo, enquanto também precisa montar chapas com candidatos para as eleições de deputado federal e estadual.
Consequências da Desfiliação para Vereadores
A situação se torna ainda mais complicada após a ascensão de Arnaldinho à presidência estadual do PSDB, que resultou em uma onda de pedidos de desfiliação dentro da legenda. Curiosamente, todos os prefeitos, à exceção do próprio Arnaldinho, também deixaram o partido.
É importante ressaltar que prefeitos, vices e pessoas sem cargo eletivo têm a liberdade de se desfiliar a qualquer momento, sem a necessidade de autorização do partido ou da Justiça Eleitoral. No entanto, para os vereadores, a situação é mais restrita. Eles só podem se desfiliar durante a janela partidária, que está prevista para abrir em 2028, ou por justa causa, a ser reconhecida pelo Judiciário, ou ainda com a anuência do partido.
“A maioria dos estatutos dos partidos determina que a ‘Carta de Anuência’ para a desfiliação dos vereadores deve ser emitida pela Executiva nacional”, informa o comunicado do Podemos-ES. “Dessa forma, se um vereador solicitar a desfiliação de uma sigla que exige a anuência da Executiva nacional, pode ter seu mandato questionado pelo Ministério Público, pelo partido ou por suplentes, devido à desfiliação sem justa causa — invalidando a ‘Carta de Anuência’.”
Em Vila Velha, o Podemos elegeu seis vereadores nas eleições de 2024. Dois deles estão licenciados, pois assumiram secretarias na administração municipal, mas devem retornar à Câmara em breve, se desejarem concorrer nas eleições de 2026. Joel Rangel e Anadelso Pereira estão entre os nomes cogitados nos bastidores como potenciais candidatos a deputado estadual pelo PSDB.
Opiniões e Expectativas dos Candidatos
Em contato com a coluna, Joel Rangel, vereador licenciado e atual secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, declarou que ainda está avaliando se irá concorrer a uma vaga na Assembleia e que não recebeu convite formal para se juntar ao PSDB. “Estou aguardando a orientação do prefeito Arnaldinho, que é o líder do nosso projeto político”, afirmou Rangel. Ele também concluiu que a regra sobre a necessidade de anuência da Executiva nacional é uma norma comum a todos os partidos.
No entanto, o cenário não é tão simples para Victor Linhalis, que, ao ser anunciado como futuro candidato a deputado federal pelo PSDB, viu sua situação complicada por conta de seu mandato na Câmara. Ele só poderá se desfiliar durante a janela partidária de 6 de março a 5 de abril de 2026, permanecendo, portanto, filiado ao Podemos por enquanto.
Lideranças dentro e fora do Podemos acreditam que, ao final das contas, Linhalis permanecerá na legenda atual, especialmente diante da baixa probabilidade de o PSDB conseguir formar uma chapa competitiva para as próximas eleições.