Procon Intercede em Favor dos Alunos
Desde janeiro de 2026, o Procon de Vila Velha está atuando para mediar as reclamações de estudantes de uma escola técnica após o fechamento de sua unidade no município e a transferência das aulas para Vitória. A medida pegou os alunos de surpresa, especialmente os matriculados no curso Técnico em Enfermagem, que deveria ser concluído em dezembro de 2026 com aulas presenciais em Vila Velha.
Os estudantes relatam que a oferta original do curso incluía a realização das atividades na cidade onde residem, uma condição que foi considerada essencial no momento da matrícula. Contudo, em meados de janeiro, a escola anunciou sem aviso prévio a suspensão das atividades em Vila Velha, informando que as aulas passariam a ser oferecidas exclusivamente em Vitória.
Essa mudança abrupta trouxe uma série de problemas para os alunos, incluindo a elevação nos custos de transporte e ajustes significativos em suas rotinas diárias. Para muitos, isso tornou a continuidade do curso uma tarefa inviável, gerando preocupação e insatisfação entre os estudantes.
Busca por um Acordo Justo
Frente a essa situação, o Procon de Vila Velha notificou a escola e iniciou ações de intermediação, buscando um acordo que beneficie os alunos, conforme estabelecido no Código de Defesa do Consumidor. O superintendente do Procon, Moises Penha, destacou a importância de garantir o direito à informação clara e a proibição de alterações contratuais sem o consentimento dos alunos.
“Nossa função é proteger os consumidores de penalidades financeiras desnecessárias, como multas ou a negativa de reembolso. O caso está sendo tratado com seriedade e nossa equipe trabalhará para promover um diálogo com a escola, visando alternativas que respeitem os direitos dos alunos e minimizem prejuízos”, afirmou Penha.
Ele também mencionou que já manteve conversas com os diretores da instituição e agendou uma audiência para a quinta-feira, dia 12, para discutir a situação. “Estamos buscando uma solução que permita a continuidade das aulas em Vila Velha, mesmo que de forma temporária, para que os alunos possam concluir seu curso na cidade”, disse Penha.
A Opinião da Secretaria de Desenvolvimento Econômico
O assunto também foi comentado por Everaldo Colodetti, titular da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, que é responsável pelo Procon. Ele ressaltou que, embora existam riscos associados à operação de negócios, é essencial que os direitos dos consumidores sejam respeitados e considerados nas decisões. Colodetti frisou a importância de evitar situações que possam prejudicar os alunos e reafirmou o compromisso da secretaria em garantir que situações como essa não se repitam no futuro.
O Procon de Vila Velha continua a acompanhar de perto a situação, em busca de um desfecho que atenda às expectativas dos alunos e respeite seus direitos. A expectativa é que a audiência com a escola resulte em propostas concretas e viáveis, assegurando que os estudantes possam seguir com suas formações sem mais contratempos.