Procon Trabalha em Favor dos Estudantes
Desde janeiro de 2026, o Procon Vila Velha está atento às reclamações de alunos de uma escola técnica que encerrou suas atividades na cidade. A mudança abrupta, que transferiu as aulas para Vitória, gerou preocupações entre os estudantes, especialmente aqueles matriculados no curso Técnico em Enfermagem, que deveria durar três semestres, com término previsto para dezembro de 2026.
Os estudantes relataram que a oferta do curso inicialmente incluiu aulas presenciais em Vila Velha, um fator crucial no momento da matrícula, devido à proximidade e à facilidade de acesso. Contudo, em meados de janeiro, foram pegos de surpresa com o fechamento da unidade em Vila Velha e a decisão unilateral da escola de transferir as aulas para Vitória, sem qualquer aviso ou consentimento prévio.
A mudança inesperada trouxe sérios impactos, como o aumento das despesas com transporte, prolongamento do tempo de deslocamento e a necessidade de reorganizar a rotina, tornando a continuidade dos estudos inviável para muitos alunos.
Esforços do Procon para Negociação
Frente a essa situação delicada, o Procon Vila Velha notificou oficialmente a instituição de ensino e deu início a um processo de mediação, buscando um acordo que seja justo e benéfico para os alunos, conforme os princípios estabelecidos pelo Código de Defesa do Consumidor.
“Nosso trabalho é garantir que os alunos tenham acesso a informações claras e que mudanças contratuais não sejam impostas unilateralmente. Também estamos atentos para evitar que penalidades financeiras, como multas ou a recusa em reembolsar taxas já pagas, sejam aplicadas aos consumidores afetados. Este caso ainda está em andamento e nossa equipe reafirma seu compromisso com a educação, a prevenção e a conciliação, buscando diálogo com a escola para encontrar soluções que respeitem os direitos dos alunos”, declarou Moises Penha, superintendente do Procon Vila Velha.
Moises Penha já se reuniu com diretores da escola e agendou uma audiência para quinta-feira (12), com o intuito de discutir formas de resolver a questão. “Nosso objetivo é buscar que a instituição mantenha um local em Vila Velha, mesmo que temporário, para que os alunos possam finalizar o curso na própria cidade”, acrescentou.
Compromisso com os Direitos dos Consumidores
Para Everaldo Colodetti, titular da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, que supervisiona o Procon, é fundamental que os negócios considerem e respeitem os direitos dos consumidores, mesmo em meio a desafios operacionais.
A situação em questão destaca a importância da proteção ao consumidor no setor educacional, especialmente em tempos de incerteza. O Procon Vila Velha se coloca à disposição dos alunos e de suas famílias, reafirmando seu papel como defensor dos direitos dos consumidores.