O Papel Crucial do Parlamento na Estabilidade do Estado Durante o Ano Eleitoral
O ano de 2026 promete ser repleto de emoções no cenário político brasileiro. Nas eleições gerais que ocorrerão em outubro, estarão em disputa cargos fundamentais como o de presidente da República, governador, senador, deputado federal e deputado estadual ou distrital. Nesse contexto, não é surpreendente que as contendas políticas se intensifiquem nos parlamentos, frequentemente paralisando as atividades legislativas. No entanto, o presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), Marcelo Santos (União), reafirma seu compromisso em manter o ritmo de trabalho, essencial durante o período eleitoral.
“Em um ano eleitoral, nossa função é representar a estabilidade institucional, assegurando que, apesar das disputas partidárias, o debate de ideias aconteça de forma respeitosa, transparente e harmoniosa. Todo processo democrático depende de um Legislativo forte, que ouça a população e exerça seu dever constitucional de fiscalizar os recursos e ações públicas aprovadas no plenário”, enfatiza Santos.
Importância do Calendário Eleitoral
A escolha dos novos representantes será realizada no dia 4 de outubro, mas diversos prazos importantes precisam ser observados antes disso. Entre março e abril, é o período da “janela partidária”, onde parlamentares com mandato têm a liberdade de trocar de partido sem restrições. Em abril, inicia-se o prazo para a desincompatibilização, no qual agentes públicos que desejam concorrer às eleições devem deixar seus cargos, variando entre três a seis meses antes do pleito. Após as convenções partidárias, os candidatos têm até 15 de agosto para registrar suas candidaturas.
Para orientar deputados e servidores sobre essas datas e as normas a serem seguidas, a Assembleia irá promover um trabalho de conscientização ao longo do período eleitoral. “A Casa vai apresentar as diretrizes claramente para todos os servidores e parlamentares, garantindo que possamos continuar operando com a mesma eficiência e responsabilidade de sempre. O nosso foco é manter a produtividade legislativa elevada, atendendo às demandas dos 78 municípios capixabas e gerenciando o maior orçamento já aprovado na história do Espírito Santo, de R$ 32 bilhões, sem que o processo eleitoral interfira nas entregas que o capixaba espera de nós”, destaca o presidente.
Compromisso com a Transparência
Independentemente do ano, a Assembleia Legislativa do Espírito Santo se destaca como um dos legislativos mais transparentes do Brasil e o mais claro do Estado. O reconhecimento vem do Radar da Transparência Pública, que realiza análises com dados organizados pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e outras instituições. Essa posição foi alcançada por meio de investimentos em tecnologia, capacitação de servidores e aprimoramento do acesso à informação pública.
O compromisso da Mesa Diretora da Ales é fortalecer a transparência, que se tornou uma característica marcante do parlamento estadual, especialmente durante o ano eleitoral. Isso garante que os eleitores possam acompanhar de perto as atividades dos deputados estaduais. “O reconhecimento nacional da nossa Assembleia não é acidental. É o resultado de um investimento em tecnologia e de um esforço conjunto para abrir dados. A transparência é o melhor antídoto contra a desinformação e a polarização. Quando o cidadão tem ferramentas acessíveis para monitorar a votação, os gastos e as ações dos seus representantes, ele se sente mais seguro para fazer escolhas conscientes”, afirma Santos.
Promoção da Cidadania e Formação de Novas Lideranças
A Assembleia também tem se dedicado à conscientização política, investindo na Escola de Formação Política para Jovens. Em 2025, 300 participantes aprenderam sobre políticas públicas e as funções dos políticos e das instituições. O objetivo é estimular a cidadania e o engajamento político, formando novas lideranças. No ano passado, a iniciativa atendeu jovens em 11 municípios, com cursos presenciais e temáticas que englobam desde educação até gestão pública.
“Qualificar o debate político e incentivar a participação popular é fundamental. Facilitar o acesso dos jovens ao conhecimento sobre o funcionamento do Estado e a importância das leis é investir na renovação com qualidade. Nossas iniciativas na Casa de Leis visam preparar cidadãos mais críticos e conscientes”, ressalta o presidente.
Expectativas para o Ano Eleitoral
Marcelo Santos reafirma que, mesmo frente aos desafios próprios de um ano eleitoral, a população capixaba pode contar com a Assembleia para muito trabalho e respeito à coisa pública. “Continuaremos a votar projetos importantes, fiscalizando com rigor e trabalhando em prol dos cidadãos do Espírito Santo. Ao mesmo tempo, teremos cautela com o processo eleitoral, garantindo que a Casa do povo seja um exemplo de ética e respeito às regras.”
Além disso, a Assembleia Legislativa dará início nesta segunda-feira (2) a uma sessão solene para marcar a abertura dos trabalhos legislativos do ano. O evento ocorrerá no Plenário Dirceu Cardoso, a partir das 15 horas, e simboliza a continuação do compromisso da Casa com os capixabas. O presidente reforça que o ano eleitoral não comprometerá o andamento das atividades legislativas.
Apesar da significativa produção legislativa de 2025, com a aprovação de mais de 1.700 matérias, muitas iniciativas ainda precisam ser discutidas e votadas. A expectativa é que uma parte considerável dessas propostas seja analisada no primeiro semestre deste ano.
“Estamos atentos para que o ritmo de trabalho permaneça constante. É vital que todos os Poderes e instituições colaborem para que as atividades legislativas avancem sem interrupções”, conclui.