A Modernização do Sistema Prisional Capixaba é Impulsionada por Investimento do BID
Nesta semana, o Governo do Estado do Espírito Santo, por meio da Secretaria da Justiça (Sejus), recebe uma missão especial de supervisão do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O objetivo é acompanhar as etapas de execução do Programa de Ampliação e Modernização do Sistema Prisional, conhecido como Moderniza-ES.
A agenda técnica teve início na terça-feira, dia 21, e se estenderá até sexta-feira, dia 24. Durante esses dias, discussões focarão em ações estratégicas para ressocialização, aplicação de tecnologia, melhorias na infraestrutura e práticas sustentáveis, coordenadas pela Unidade de Gestão de Projetos (UGP) da Sejus.
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O programa, que conta com um investimento total de US$ 102.911.500,00, é financiado pelo BID e estruturado em três eixos principais. Estes incluem o fortalecimento de programas de reinserção social, a modernização da gestão e tecnologia, e a melhoria da infraestrutura penitenciária, que abrange a construção de dois Centros Integrados de Ressocialização.
A primeira reunião técnica do projeto ocorreu em Vitória e contou com a presença de Vinícius Teixeira, coordenador-geral da UGP, além da equipe técnica da Sejus. Também estiveram presentes a subsecretária de Capacitação e Recursos da SEP, Andressa Rodrigues Pavão, e a responsável pela Unidade de Monitoramento da SEP, Nitza Barros Mozelli.
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A missão é conduzida pelo especialista sênior em Segurança Cidadã e Justiça do BID, Rodrigo Pantoja, que comentou sobre o progresso do projeto. “Estamos observando de forma muito positiva o avanço no planejamento das aquisições e temos expectativas de um aumento significativo no comprometimento de recursos e na assinatura de contratos. A execução futura nos deixa otimistas”, afirmou Pantoja.
Durante a reunião, Vinícius Teixeira apontou os próximos passos do projeto. “Até o final do ano, planejamos contratar todos os serviços de ressocialização, incluindo as Centrais de Alternativas Penais e os Escritórios Sociais, que são pilares fundamentais do Moderniza-ES”, disse ele.
A programação da missão inclui visitas técnicas a diversas unidades prisionais que serão beneficiadas pelas intervenções, como as penitenciárias de Vila Velha (PEVV 1, 2 e 3), a Semiaberta de Vila Velha (PSVV) e a de Segurança Média 2 (PSME 2). O objetivo dessas visitas é que a equipe do BID possa conhecer de perto a realidade enfrentada pelo sistema prisional capixaba e avaliar as condições atuais das unidades.
Esse investimento do BID representa uma significativa oportunidade para melhoria das condições do sistema prisional em Espírito Santo, refletindo um compromisso com a segurança e a ressocialização dos detentos. Com uma abordagem voltada para a modernização e a ressocialização, o projeto Moderniza-ES pode ser um exemplo a ser seguido por outras localidades, visando contribuir para um sistema penitenciário mais eficaz e humano.
